Cuité, Barra de Santa Rosa, Cubati e outros: Comissão analisa destinação de imóveis situados em cinco Municípios.
Reunião da comissão - Foto: Reprodução |
Na tarde desta segunda-feira
(14), foi realizada a primeira reunião ordinária de 2022 da Comissão de
Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, de forma virtual. Na ocasião, foram analisados cinco processos
administrativos, deliberando sobre os encaminhamentos para destinação de
imóveis situados nos Municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, São José de
Piranhas, Cubati e Umbuzeiro.
Sob a presidência e condução da
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), a CDIN
apreciou os processos, os quais envolveram diferentes assuntos, boa parte
contendo solicitação das Prefeituras Municipais de cessão de imóveis para
instalação de setores voltados ao atendimento à população. Desta forma, foram
analisados procedimentos para elaboração dos Termos de Cessão para cada
Município.
Também participaram da reunião a
juíza Michelini Jatobá, auxiliar da vice-presidência, a responsável pelo Setor
de Engenharia do TJPB, Marieta Tavares, a gerente de Material e Patrimônio,
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra, a servidora do setor, Magnólia Cabral e as
servidoras da vice-presidência do Tribunal, Camila Ramos e Sara Guerra.
Por Gabriella Guedes
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