De Cuité: Trabalhadora doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão na Paraíba.
Vítima era obrigada a cuidar de
pelo menos 100 cães adotados pelos patrões e teve o colchão em que dormia
destinado para animais em trabalho de parto.
Uma mulher, que atuava como
trabalhadora doméstica, foi resgatada após passar 39 anos em situação análoga à
escravidão, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O resgate da vítima, de
57 anos, aconteceu na quarta-feira (2), durante uma operação deflagrada pela
auditoria-fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Polícia
Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A auditora-fiscal do trabalho
Lidiane Barros informou que a mulher foi tirada da cidade paraibana de origem,
Cuité, aos 18 anos, pelo empregador e a família dele.
“Cuidava dos patrões idosos,
limpava a casa, arrumava e cozinhava, além dos cuidados com a matriarca da
família que ficou acamada e com dificuldades de locomoção. Ainda, a empregada
vivia um processo de coação psicológica que a levava a aceitar as condições
indignas de trabalho com afirmações de que ela teria responsabilidades com os
idosos por ser uma pessoa considerada da família”, descreveu a auditora.
A carga de trabalho da vítima
aumentou ainda mais há pelo menos cinco anos, quando ela passou a ser
responsabilizada pelo cuidado de cerca de 100 cães adotados pelos patrões.
Essas atividades eram feitas todos os dias da semana, inclusive aos domingos e
feriados.
A jornada da trabalhadora
iniciava por volta das 7h e se encerrava após a meia-noite por causa do alto
número de cachorros e da obrigação de limpar toda a casa e espaços destinados
ao abrigo dos animais, além de alimentá-los.
As atividades diárias também envolviam limpar e lavar os canis, limpar fezes e urinas dos cachorros tanto na parte externa, quanto dentro da casa.
Apesar da mulher receber salário
mensal, 13º e férias, ela não usufruía de descanso semanal remunerado, feriado
e das férias de 30 dias. Apesar de ter folgas eventuais nos feriados de São
Pedro e Réveillon, nunca pôde ficar mais de quatro dias fora das funções.
Segundo a auditora, este foi o
primeiro caso de resgate em trabalho doméstico na Paraíba. A operação foi
realizada a partir de uma denúncia feita Disque Direitos Humanos – por meio de
ligação ao número 100 – sobre a possível exploração de trabalho.
Adoecimento no trabalho e
condições precárias de moradia
A trabalhadora possuía um
adoecimento das unhas das mãos, que segundo o relato dela, teve início “quando
começou a pegar sabão, água sanitária e ficar muito com a mão na água”. Ainda
aos auditores, ela contou que sente coceira, dor e inchaço nas unhas.
Segundo a fiscalização, o
problema nas unhas junto a coceiras pelo corpo da trabalhadora, pode ser
enquadrado como adoecimento em virtude do trabalho, já que tem contato diário
com urina, fezes e vômitos dos aproximadamente 100 animais do canil e dentro da
casa, explica a auditora que coordenou a ação fiscal.
A trabalhadora resgatada também disse
que costumava dormir em um quarto com cama e armário, mas foi apurado durante a
operação pelo Grupo que o colchão em que ela dormia foi destinado às cachorras
em trabalho de parto. Por isso, ela teria passado a dividir um colchão de
solteiro com a idosa da qual cuidava.
Após o resgate mulher voltou para
cidade natal
Ainda na quarta-feira, a equipe
de fiscalização levou a trabalhadora resgatada para casa de familiares no
interior do estado.
Após o resgate, o empregador foi
notificado para quitar a rescisão e fazer o pagamento de todos os direitos que
não foram garantidos a ela durante o trabalho.
A trabalhadora também terá
direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do
Trabalhador Resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
O patrão também será autuado por
submeter a trabalhadora doméstica a uma condição análoga à escravidão.
A Defensoria Pública da União
está representando a trabalhadora e vai propor um acordo ao empregador para
pagamento de todas as verbas rescisórias devidas e um valor a título de dano
moral individual para reparar toda a exploração de trabalho e danos à saúde
física e mental da empregada.
Não sendo aceito a proposta,
ingressará com as outras medidas judiciais. Além disso, está acompanhando a
empregada junto aos órgãos de serviço social e de saúde para garantir
atendimento médico e psicológico.
A assistência social de Cuité
prestou o acolhimento necessário à trabalhadora, a qual recebeu atendimento
médico e da assistência social.
Veja como denunciar
Denúncias de trabalho análogo ao
de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.
Por g1 PB
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