Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis.
Imagem Ilustrativa - Da Internet
Fórum também discutiu piso dos
professores e pandemia
A criação de um fundo que permita
a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema
debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de
Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a
dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos
profissionais da rede pública da educação básica também foram tratadas na
reunião.
Na avaliação do coordenador do
fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que
não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.
Defendida pelos governadores, a
versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de
preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de
Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
“O fundo ataca a raiz do problema
[alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação
do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos
combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras
sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o
consumidor”, defendeu Dias.
Piso
Outro assunto debatido entre os
governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do
reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação
básica. Na avaliação de parte dos governadores, o piso cria problemas para os
estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os
entes federativos que não dispõem de um plano.
O piso é calculado a partir do
valor por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb). A lei determina que se aplique as variações da inflação e do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos
estados. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$
3.845,63. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que
lecionam para mais de 38 milhões de estudantes nas escolas públicas, serão
beneficiados.
Pandemia
A situação atual da pandemia
também foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre
os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e
aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de Saúde de cada estado e
levado ao governo federal.
“Recomendamos que as 27 unidades
da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via
aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de
covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa
apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja
comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, disse Wellington Dias.
Por Agência Brasil -
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