PIS/PASEP: Pagamento para nascido em junho começa quinta-feira (24).
O PIS, pago pela Caixa
Econômica, será disponibilizado para os nascidos em junho. No caso do PASEP,
cujo a liberação é feita pelo Banco do Brasil, os trabalhadores com o final de
inscrição 5 também podem sacar os valores a partir desta data.
Trabalhadores nascidos no mês de
junho podem sacar o PIS a partir desta quinta (24). O pagamento é feito pela
Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já
o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os
beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos
recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vão ser realizadas entre
fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.
Segundo o Ministério do Trabalho,
o PIS e o Pasep devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando mais
de R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a
antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas
pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais
despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.
"O beneficiário tem que
fazer um bom uso dele [o dinheiro], na regularização das suas contas. E também,
se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão
elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível", explica.
A advogada Carla Macarini explica
que, caso os valores não sejam sacados dentro do prazo, a pessoa ainda tem como
conseguir ter acesso aos recursos. “Caso perca o prazo de saque do abono
salarial, a pessoa ainda tem 5 anos para receber a quantia por simples
requerimento. Caso contrário, somente poderá ter acesso ao dinheiro após a
devida ordem judicial, que deverá ser obtida por meio da ação competente.”
Beneficiários
O PIS é destinado a trabalhadores
do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem
direito ao benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos
mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no
ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há
pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual
de Informações Sociais, o RAIS.
Para saber se tem direito ao
benefício e detalhes sobre os valores, o empregado deve consultar a Carteira de
Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o
telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode
acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google
Play e o App Store.
Já no caso do Pasep, basta
acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de
Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729
0001, interior).
É importante ficar atento se a
categoria de trabalho do possível beneficiário é apta a receber os valores, já
que algumas não são previstas em lei. São elas:
>Empregados domésticos
>Trabalhadores rurais
empregados por pessoa física
>Trabalhadores urbanos
empregados por pessoa física
>Trabalhadores empregados por
pessoa física equiparada a jurídica
Caso o trabalhador não se
enquadre nas exceções e ainda assim aparecer como “não habilitado para o
benefício”, é necessário verificar se a empresa atualizou as suas informações
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
O trabalhador pode verificar se
as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf.
Pagamentos
A Caixa Econômica deve realizar o
pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado
pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de
cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência
provocada pelas intensas chuvas.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro
Guimarães, o pagamento do benefício segue os mesmos moldes do auxílio
emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem.
"A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional
do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente
tem uma familiaridade grande", explica.
Confira o calendário de pagamento
do PIS
Mês de nascimento recebem a
partir de Data limite para saque
Janeiro 8 de fevereiro 29 de dezembro
Fevereiro 10
de fevereiro 29 de dezembro
Março
15 de fevereiro 29 de dezembro
Abril 17 de
fevereiro 29 de dezembro
Maio
22 de fevereiro 29 de
dezembro
Junho
24 de fevereiro 29 de
dezembro
Julho
15 de março 29 de
dezembro
Agosto
17 de março 29 de dezembro
Setembro 22 de março 29 de dezembro
Outubro 24 de março 29 de dezembro
Novembro 29 de março 29 de dezembro
Dezembro 31 de março 29 de dezembro
Fonte: Codefat
Já no caso do Pasep, a dinâmica
de pagamento é um pouco diferente. O calendário segue o número final da
inscrição do trabalhador.
Confira o calendário de pagamento
do Pasep
Final da inscrição Recebem a partir de Data limite para saque
0-1 15 de fevereiro 29 de dezembro
2-3
17 de fevereiro 29 de dezembro
4 22 de
fevereiro 29 de dezembro
5
24 de fevereiro 29 de dezembro
6 15 de
março 29 de dezembro
7 17 de março
29 de dezembro
8
22 de março 29 de dezembro
9 24 de março 29 de dezembro
Fonte: Codefat
Valores
O valor que será recebido é
calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base
2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para
quem trabalhou 12 meses em 2020.
Confira a relação de meses
trabalhados e valor dos benefícios
Meses trabalhados Valores a receber
1 R$ 101
2 R$ 202
3 R$
303
4 R$ 404
5 R$ 505
6 R$ 606
7 R$ 707
8 R$ 808
9 R$ 909
10 R$ 1.010
11 R$ 1.111
12 R$ 1.212
Fonte: Brasil 61 -
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