PIS/Pasep: Primeiros trabalhadores já começaram a receber os benefícios.
O pagamento do PIS é feito
pela Caixa Econômica. A prioridade do primeiro lote, pago no dia 8 de
fevereiro, foi para moradores da Bahia e Minas Gerais, devido às chuvas. O
Pasep começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, pelo Banco do Brasil.
A Caixa Econômica já começou os
pagamentos dos primeiros lotes do Programa de Integração Social, o PIS. Já no
caso do Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, os pagamentos se iniciam em 15
de fevereiro. Antes, eram feitos ao longo de 12 meses e, agora, serão realizados
entre os meses de fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base
de 2020.
Segundo o Ministério do Trabalho,
os dois benefícios devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando
R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos
pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias.
Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o
pagamento de impostos e despesas escolares. "Então ele tem que fazer
um bom uso dele [o benefício], na regularização das suas contas. E também, se
sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão
elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível", explica.
Para saber se tem direito ao
benefício e detalhes sobre os valores, o trabalhador deve consultar a Carteira
de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o
telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode
acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa
Tem, disponível na Google
Play e o App
Store.
Já no caso do Pasep, basta
acessar o site
do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de
Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729
0001, interior).
Pagamentos
A Caixa Econômica deve realizar o
pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado
pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de
cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência
provocada pelas intensas chuvas.
Segundo o presidente da Caixa,
Pedro Guimarães, o pagamento do benefício vai seguir os mesmos moldes do
auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo
Caixa Tem. "A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o
mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população
mais carente tem uma familiaridade grande", explica.
Confira o calendário de
pagamento do PIS
Mês de nascimento |
Recebem a partir de |
Data limite para saque |
Janeiro |
8 de fevereiro |
29 de dezembro |
Fevereiro |
10 de fevereiro |
29 de dezembro |
Março |
15 de fevereiro |
29 de dezembro |
Abril |
17 de fevereiro |
29 de dezembro |
Maio |
22 de fevereiro |
29 de dezembro |
Junho |
24 de fevereiro |
29 de dezembro |
Julho |
15 de março |
29 de dezembro |
Agosto |
17 de março |
29 de dezembro |
Setembro |
22 de março |
29 de dezembro |
Outubro |
24 de março |
29 de dezembro |
Novembro |
29 de março |
29 de dezembro |
Dezembro |
31 de março |
29 de dezembro |
Fonte: Codefat
Já no caso do Pasep, benefício
pago pelo Banco do Brasil, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente, como
explica o ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni. "Aqueles que são
vinculados ao Pasep, irão receber pelo Banco do Brasil, que tem uma sistemática
um pouco diferente. Eles serão referenciados pelo número final do Pasep e recebem
a partir do dia 15 de fevereiro.”
Neste caso, o calendário seguirá
o número final da inscrição do trabalhador.
Confira o calendário de
pagamento do Pasep
Final da inscrição |
Recebem a partir |
Data limite para saque |
0-1 |
15 de fevereiro |
29 de dezembro |
2-3 |
17 de fevereiro |
29 de dezembro |
4 |
22 de fevereiro |
29 de dezembro |
5 |
24 de fevereiro |
29 de dezembro |
6 |
15 de março |
29 de dezembro |
7 |
17 de março |
29 de dezembro |
8 |
22 de março |
29 de dezembro |
9 |
24 de março |
29 de dezembro |
Fonte: Codefat
Quem tem direito?
O PIS é destinado a trabalhadores
do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem
direito a receber o benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários
mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30
dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.
Valores
O valor que será recebido é
calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base
2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para
quem trabalhou 12 meses em 2020.
O presidente da Caixa explica que
os valores pagos são inteiramente revertidos em consumo. "Provavelmente,
com uma propensão de consumo de 100%, então esse é um valor relevante.
Normalmente, é 100% consumido em uma semana", ressalta.
Confira a relação de meses
trabalhados e valor do benefício.
Meses trabalhados |
Valores a receber |
1 |
R$ 101 |
2 |
R$ 202 |
3 |
R$ 303 |
4 |
R$ 404 |
5 |
R$ 505 |
6 |
R$ 606 |
7 |
R$ 707 |
8 |
R$ 808 |
9 |
R$ 909 |
10 |
R$ 1.010 |
11 |
R$ 1.111 |
12 |
R$ 2.212 |
Fonte: Brasil 61
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