Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente.
Agora, a prova de vida será feita
pelo próprio governo
Os cerca de 36 milhões de
aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida
presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira,
nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o
presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a
prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados
públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação
de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de
todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo
federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou
Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no
pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre
as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de
identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o
registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um
movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai
precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com
parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a
captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor
depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã
(3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças
necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da
comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
Por Karine Melo - Repórter
Agência Brasil -
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