“Não bastasse a violência, o desemprego!”, reflete deputado Chió, sobre realidade enfrentada pelas mulheres
Deputado Estadual Chió Batista (REDE - PB) |
Ao prestar contas de ações em
favor das mulheres, o deputado estadual Chió (Rede), refletiu a necessidade do
aumento de postos de trabalho para mulheres na Paraíba, de uma ocupação maior
nos espaços de poder e do combate à violência física, psicológica, patrimonial
e sexual.
“Não bastasse a violência
doméstica, as mulheres também são vítimas do desemprego e da falta de
escolaridade. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
o número de mulheres ocupando postos de trabalho em 2020, ainda foi inferior ao
dos homens. Sem formação, e sem uma rede de apoio que as permitam trabalhar,
enquanto exercem a maternidade, acabam deixando de ocupar postos de trabalho e
de gerar sua própria renda”, refletiu Chió.
De acordo com o parlamentar é
necessário que toda sociedade se engaje nas lutas e comemorações referentes ao
08 de Março, realizando um diálogo profundo sobre o machismo estrutural, a
criação de oportunidades e a urgência da ocupação de mais mulheres nos espaços
de poder.
“Busco legislar em constante
diálogo com agricultoras, professoras, atletas, empreendedoras, mães e donas de
casa; mulheres que através de suas vivências nos ajudam a criar leis
importantíssimas na Paraíba, e a cobrar do Estado, políticas públicas mais
efetivas que garantam emprego, capacitação, linhas de crédito, segurança, saúde
e educação de qualidade para as paraibanas”, destacou Chió.
Leis e proposituras em favor da
mulher
O deputado estadual Chió
(Rede/PB) lembrou leis, projetos de leis e requerimentos elaborados pelo seu
mandato, fruto do diálogo com as mulheres paraibanas:
Lei Nº 12.172/21
Institui na Paraíba, a Política
Estadual de Atendimento à Gestante. Assegura o direito à assistência, à saúde,
ao parto de qualidade e à maternidade saudável às gestantes paraibanas.
Lei Nº 11.650/21
Institui a realização, em caráter
anual, da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história" no
âmbito da Rede Estadual de Educação, contrariando a cultura machista, que
sustenta que mulheres não devem estudar ou liderar, para que mais meninas
entendam que mulheres podem acessar múltiplas carreiras.
PLO Nº 1.324/19
Dispões sobre a igualdade das
premiações para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas,
apoiadas e/ou patrocinadas por Órgãos e/ou Entidades do Poder Público do Estado
da Paraíba.
PLO 2.658/21
Dispõe sobre a preferência de
vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de
qualificação técnica e profissional.
REQ 15.620/21
Requer ao Governo do Estado da
Paraíba, a criação de da Sala Lilás, para atendimento especializado e
humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual na Paraíba.
REQ 10.322/20
Solicita ao Governo do Estado da
Paraíba programas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência
doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos
públicos.
REQ 16.660/21
Requer à Diretoria da Companhia
de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, um Plano de Negócio e Gestão destinado
ao atendimento de mulheres, agricultores e jovens dos Territórios do Curimataú
e Seridó paraibano.
REQ 11.134/20
Solicita ao Governo do Estado da
Paraíba, e ao Secretário de Estado Executivo de Segurança e da Defesa Social,
providências no sentido de implementar atendimento humanizado, com triagem
feita por psicóloga, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual,
nas delegacias de polícia civil do Estado da Paraíba.
REQ 12.413/20
Adoção de providências
necessárias para implementar protocolos de atendimento, exames e ações de
prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltados para mulheres lésbicas,
bissexuais e pessoas trans com útero, em todas as consultas ginecológicas
realizadas pelo sistema público.
FONTE: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Chió (Rede/PB), com Informações Caged 2020.
Nenhum comentário