Paraíba tem a melhor avaliação do país no programa Previne Brasil de Atenção Primária à Saúde.
A Paraíba é o estado brasileiro
com o melhor desempenho no Previne Brasil. No último quadrimestre de 2021, o
Estado apresentou uma evolução positiva do indicador sintético final (ISF) com
municípios atingindo a nota máxima, sendo, portanto, colocado em lugar de
destaque nacional. O programa é o novo modelo de financiamento e altera algumas
formas de repasse das transferências para a Atenção Primária (AP).
De acordo com a gerente
operacional de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Socorro
Pires, o Estado estabeleceu uma rede colaborativa junto aos coordenadores de
Atenção Primária em um processo contínuo de qualificações e debates de estratégias
para a melhoria dos indicadores de saúde. Como resultado, houve redução no
quantitativo de municípios com ISF inferior a 3,0 e aumento no número de
municípios com ISF acima de 7,0.
“Se a gente pegar o indicador 1,
de consultas de pré-natal, por exemplo, podemos observar uma evolução positiva
na média do indicador que era 49,79 e passou pra 63,97. Temos outro destaque
também no indicador 2, que é realização de exames para Sífilis e HIV em
gestantes, passamos de 55,80 para 75,18. Conseguimos um ótimo desempenho, mas
nossa missão não acaba aqui”, observa.
A gerente explica que, agora que
a Paraíba já se coloca na melhor situação em relação aos demais estados da
federação, a prioridade é qualificar o processo de trabalho na Atenção
Primária. “Tem muita coisa pra gente fazer ainda, por isso precisamos
qualificar. Estar no primeiro lugar é um estímulo pra cada vez mais ter essa
compreensão de que a AP é potente e capaz de exercer com qualidade esse papel
de porta de entrada principal pra rede de atenção à saúde. É capaz sim de ser
resolutiva, exercendo seu papel com qualidade”, pontua.
São sete indicadores no total:
Consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de
exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos;
vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de
pessoas hipertensas; solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com
diabetes.
Previne Brasil - Criado em
novembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, o Programa é um novo modelo de
financiamento e altera algumas formas de repasse das transferências para os
municípios, que passam a ser distribuídas com base em três componentes:
capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações
estratégicas.
A proposta tem como princípio a
estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das
pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe,
com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais
pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra
valores financeiros "per capita" referentes à população efetivamente
cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP),
com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos
específicos, como ampliação do horário de atendimento, equipes de saúde bucal,
informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de
prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos Programas.
Secom PB
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