Com plataforma digital, Cartórios de Notas registram segundo maior número de divórcios na Paraíba em meio à pandemia.

Número de atos praticados em 2021 chega a 771 e registra crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar na Paraíba. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas paraibanos registraram em 2021 o segundo recorde histórico de divórcios – 771 – desde o início da série em 2007, estando atrás apenas de 2015, quando houve 798 divórcios no ano.

O número registrado no ano de 2021 é 6% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 728 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas, e que até então contabilizava o segundo maior número de dissoluções de casamentos pela via notarial do estado da Paraíba. No Brasil, os Cartórios de Notas registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios (80.573), com crescimento de 4% em relação ao ano anterior.

Em números absolutos, a Paraíba registrou 43 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Na comparação do primeiro ano da séria histórica em 2007 até o ano passado, houve um aumento de 188% nos atos, sendo 268 no primeiro ano e 771 no ano passado. Os anos que tiveram números relevantes são em relação ao aumento nos divórcios são, 2013, com 747 atos, 2015, o ano com o maior número, sendo 798. A média de aumento dos últimos anos é de 7,84%.

Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

“A cada ano os divórcios em Cartórios de Notas vem crescendo consideravelmente, isso é uma forma de mostrar que os serviços estão cada vez mais ágeis, ainda mais com a disponibilização dos serviços por meio eletrônico”, disse Sérgio Albuquerque, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB).

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Sobre o CNB/PB - Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Paraíba. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

 

Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil | Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda e Amanda Neco.