FPM: prefeituras recebem segundo repasse na quarta-feira (20); confira os valores.
As prefeituras partilham na
próxima quarta-feira, 20 de abril, o segundo repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 1.058.447.590,06, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o
decêndio apresentar crescimento quando levado em conta vários cenários, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham
cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de
instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$
1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano
anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem
considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021,
também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.
No caso em que o valor do repasse
é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando
com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. Ao somar os
dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a
26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os
efeitos da inflação do período.
Coeficientes
Do total repassado aos
Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou
43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total
transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem
valores diferenciados de outros Estados.
Por exemplo, um Município de
coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de
abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo
coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.
Já os Municípios de coeficientes
4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do
que será transferido.
Acumulado
Ao considerar os valores
repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a
26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse
percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções
e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM
destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre
reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do
pacto federativo.
Para ajudar os gestores no
acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a
plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode
consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida
pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro
decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep.
Acesse aqui a íntegra da
nota do FPM
Da Agência CNM de Notícias
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