Governo reúne gestores municipais e apoia implementação dos serviços de triagem dos resíduos sólidos.
Registro do encontro - Foto: Clovis Porciúncula |
A Construção de Unidades de
Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis nos municípios paraibanos, foi tema da
reunião de representantes de órgãos da administração estadual com 16 gestores
municipais e com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A ação do Governo do Estado visa apoiar as 16 cidades sedes, onde serão
construídos galpões que vão beneficiar diretamente 72 municípios, concedentes
(sede) e municípios parceiros.
O valor do investimento estimado
é de R$ 5,7 milhões, com recursos próprios do Estado, conforme edital publicado
no Diário Oficial do Estado (DOE), de 12 de abril de 2022. A iniciativa faz
parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva incentivar a coleta
seletiva realizada pelas associações de catadores de materiais recicláveis,
como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas
famílias paraibanas.
Além dos galpões, o Governo do
Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente (Seirhma), vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a
gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio
de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação
para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor
prestação do serviço à população.
O Governo do Estado também
empenha esforços na área de infraestrutura, contando com uma excelente malha
rodoviária que interliga todos os municípios paraibanos. Isso reduz
consideravelmente os custos de deslocamento dos resíduos para uma destinação
adequada.
Reunião - Participaram da
reunião, na terça-feira (19), a secretária executiva do Meio Ambiente,
Maristela Viana, o secretário executivo do Desenvolvimento e da Articulação
Municipal, Eduardo Dantas, representantes da Sudema e da Famup, além dos
prefeitos de Mari, Caaporã, Ingá, Pedras de Fogo, Serra Branca, Sumé, Barra de
São Miguel, Boqueirão São José do Bonfim, Taperoá, Princesa Isabel,
Juazeirinho, Pocinhos, Picuí, Lagoa de Dentro e Remígio.
A secretária Maristela Viana
reforçou o apoio do Governo do Estado em tornar mais ágil o processo de
construção dos galpões, bem como nas licenças de funcionamento das unidades,
emitidas pela Sudema. Ela ressaltou a importância do envolvimento de todos para
que o programa avance.
O secretário Eduardo Dantas
ressaltou a importância do acordo de cooperação, firmado entre o Estado e os
municípios, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPPB) e
Ministério Público Federal (MPF), bem como dos órgãos da administração estadual
envolvidos, tais como: a Sedam, a Seirhma, a Secretaria de Desenvolvimento
Humano, a Sudema; além da Famup.
A Famup parabenizou a iniciativa
do Governo do Estado no incentivo aos municípios, visando baratear a
implementação do projeto de implantação das unidades, bem como de diminuir os
custos com o manejo dos resíduos dos municípios.
O cumprimento do Novo Marco Legal
do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos, previsto no
art nº 54 da Lei nº 14.026/2020 é de responsabilidade dos municípios, que são
os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Secom
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