SUS: Equipes municipais são capacitadas para garantir mais recursos federais.
O programa Previne, do
Ministério da Saúde, busca melhorar as ações de acompanhamento da saúde da
população.
Ir ao posto médico, encontrar uma
equipe para atendimento e dar o encaminhamento necessário para atenção básica à
saúde. Isso é o que a maior parte dos brasileiros espera ao buscar atendimento
pelo SUS. Para ampliar a efetividade desse processo, o Ministério da Saúde tem
investido no programa Previne. Por meio dele, as equipes de atenção básica à
saúde dos municípios recebem recursos para acompanhar as condições de saúde de
cada cidadão dos 5.568 municípios brasileiros.
Hoje, o Previne possui uma base
de 160 milhões de brasileiros, segundo a Secretaria de Atenção Primária do
Ministério da Saúde. Em 2018, antes da implantação do programa (instituído, em
2019, pela Portaria 2979), apenas 70 milhões de pessoas estavam cadastradas na
base de dados da Atenção Primária. “Essa situação está até produzindo um bom
problema de questão de orçamento. Estamos correndo atrás de mais orçamento para
pagar. Os municípios estão melhorando de forma rápida”, disse o secretário de
atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Câmara.
Em três anos, as equipes de saúde
foram ampliadas de 45 mil, em 2019, para quase 50 mil, em 2021. O financiamento
das ações é feito de forma repartida com contribuições financeiras da União,
Estados e municípios. Para fazer os pagamentos, o Ministério da Saúde
estabeleceu quatro parâmetros que vão desde o número de moradores do município
até o alcance de metas de acompanhamento de saúde: aferição de pressão em
pacientes hipertensos, quantidade de consultas realizadas durante o pré-natal
em gestantes, medição de glicemia glicada em diabéticos, entre outros.
Até o ano passado, em decorrência
da Pandemia, os repasses financeiros foram feitos de forma integral, como se
todas as equipes de Atenção Primária à Saúde tivessem cumprido todos os
parâmetros e metas. O valor co-financiado pelo governo federal varia de R$
50 a R$ 130 por paciente atendido. “Nós temos diversas portarias no
Previne que privilegiam os municípios mais vulneráveis”, informou Câmara.
Em 2022, o Ministério da Saúde
deve empregar cerca de R$ 1,3 bilhão em ações no âmbito do Previne. O montante
foi publicado em portaria, no mês de janeiro. Para receber os valores, o
coordenador de atenção primária, do Ministério da Saúde, Michael Diana,
reforçou que é fundamental que as equipes de saúde façam o cadastro completo
das equipes atendidas e mantenham as bases de dados do SUS atualizadas.
O Ministério da Saúde tem
realizado seminários de capacitação em todos os estados para orientar gestores
de saúde sobre o preenchimento de dados de equipes de saúde e pessoas
atendidas, inserção nos sistemas do SUS. Além disso, tem ouvido os agentes de
saúde sobre as dificuldades encontradas e, a partir disso, trabalhado em
adequações. O último encontro foi no Rio de Janeiro e a gravação está
disponível no Youtube.
Atenção Básica
A atenção básica à saúde, também
chamada de atenção primária, consiste em ações de acompanhamento da saúde da
população de determinada região. Estão contemplados no âmbito da atenção básica
consultas nas UBS, medição de pressão arterial, aferição de glicemia,
pre-natal, acompanhamento da saúde bucal e também a vacinação. As equipes de
atenção básica são multidisciplinares para promover um atendimento
individualizado e qualificado dos pacientes e suas famílias.
Fonte: Brasil 61 –
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