MPF constata derramamento de esgoto na transposição do São Francisco em Monteiro, na PB.
Procuradora diz que o
esgotamento era pré-requisito para a transposição, mas que isso não aconteceu.
O Ministério Público Federal
(MPF) constatou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco (Pisf) no município de Monteiro, interior da Paraíba. A
inspeção foi realizada nesta segunda-feira (9) e, com o flagrante, o órgão
cobrou providências à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à
Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do
Governo da Paraíba e à Prefeitura Municipal de Monteiro.
Desde 2017, o MPF em Monteiro
acompanha a execução das obras de transposição, especialmente no eixo leste, na
região do Cariri da Paraíba.
Segundo a procuradora Janaina
Andrade, desde quando a transposição obteve a licença prévia para operar que o
problema do esgotamento sanitário em Monteiro, tido como uma das obras
complementares ao Pisf, não foi solucionado.
“O esgotamento é pré-requisito
para a transposição. Passados cinco anos da inauguração, não há conclusão do
esgotamento sanitário. Isso pode interferir na operação comercial do Projeto de
Integração do São Francisco”, avisou a procuradora. Segundo ela, há descaso com
a obra, que teve um elevado dano ambiental.
A procuradora entende ainda que é
inaceitável, por exemplo, que tenha se chegado ao ponto de se ter um corte da
energia, por falta de pagamento, na estação elevatória da região, causando o
transbordamento de dejetos para o canal em Monteiro. Ela destaca que o MPF e o
MPPB já fizeram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de
Monteiro e com a Cagepa para tentar equacionar a divergência sobre quem seria o
responsável pelo pagamento da conta de energia, que girava em torno de R$ 200.
Além de ofícios à Cagepa e à
Prefeitura Municipal de Monteiro, o MPF remeterá relatório de inspeção ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e à Agência Nacional
de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O g1 entrou em contato com a
Cagepa e com a Prefeitura de Monteiro, mas não obteve respostas.
Por g1 PB
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