Governo e Banco Mundial realizam missão de apoio à implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba.
A implementação do Plano de
Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB) está sendo discutida em mais uma missão do
Banco Mundial na Paraíba. A reunião, iniciada nesta segunda-feira (9), vai até
a próxima sexta-feira (13). A abertura presencial, que ocorreu na sede da
Cagepa, em João Pessoa, foi presidida pelo secretário de Estado da
Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e
contou com a presença do presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
(Cagepa), Marcos Vinícius; do presidente da Aesa Porfírio Loureiro e do gerente
do Projeto no BM Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos.
O secretário Deusdete Queiroga
saudou as equipes da Seirhma e do BM e destacou a importância das obras e ações
executadas pelo Governo da Paraíba por meio do PSH. “Tenho certeza que essa
missão vem mais uma vez acrescentar conhecimento e capacitar ainda mais os
técnicos da Seirhma, que estão desenvolvendo tão bem as demandas do projeto,
que trata da segurança de barragens e tratamento de esgoto em João Pessoa e das
obras do sistema adutor Transparaíba, com a construção dos ramais Cariri e
Curimataú”, disse Deusdete.
O gerente do Projeto no BM, Alfonso
Alvestegui, salientou que o Banco Mundial está cada vez mais ciente da
importância do PSHPB e o resultado será a melhoria na prestação de serviços,
ajudando a levar mais água para a região. Ele agradeceu à equipe da Seirhma por
todo o esforço, na preparação dos editais e no cumprimento das salvaguardas
ambientais. “Estamos no momento certo para olhar até onde queremos chegar, o
que podemos fazer para chegar adiante. Somos cientes do progresso que temos
tido e do apoio de toda a equipe”, reconheceu Alfonso.
O presidente da Cagepa, Marcus
Vinicius, agradeceu a presença e ressaltou a importância da missão, sobretudo
no formato presencial, pela interação. Marcos falou da construção do processo,
da receptividade da equipe para troca de experiência e dos avanços que o PSH
vem obtendo com o empenho das equipes, do Estado e do BM, o que está sendo
extremamente satisfatório.
O presidente da Aesa, Porfírio
Loureiro, deu boas-vindas à equipe do BM, agradeceu a parceria e fez um relato
da parte do trabalho que compete ao órgão, para o desenvolvimento do PSH, que,
segundo ele, está bem encaminhado, para atender as demandas de recursos
hídricos no Estado.
A missão, realizada no formato
híbrido, conta com a participação de 40 pessoas, sendo 34 representantes de
órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do
Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria
Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.
A secretária executiva de Estado
da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que coordenada o PSH,
fez uma apresentação do panorama geral e progresso do projeto, conforme o plano
operacional, incluindo objetivos e quadro de indicadores; progresso nos
desembolsos e atividades em implementação com recursos de contrapartida,
principais desafios e dificuldades.
Também foi discutida a gestão do
projeto e projeção de desembolsos; Monitoramento e avaliação (incluindo
relatórios de progresso), necessidades de treinamentos (licitações, gestão
financeira, socioambiental); Processos de contratação concluídos/licitações em
andamento; Principais gargalos e plano de ação para execução, além do andamento
das ações de segurança de barragens (Painel de Segurança, estudos, planos de
segurança, resultados das inspeções e vistorias); e dos estudos de
pré-viabilidade de novas barragens.
A programação prossegue nesta
terça (10) e quarta-feira (11), com visitas de campo dos técnicos do Estado e
do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da
grande João Pessoa e visita a área onde será construído o Controle e Comando de
Operações (CCO), em Marés, e as obras do Ramal Curimataú e Ramal Cariri; e a
estação de tratamento de água (ETA); canteiro de obras do Ramal Curimataú;
salvaguardas ambientais e sociais e visita à área da ETA do Ramal Cariri e
Açude Poções.
Ainda na quarta-feira será
discutido o gerenciamento financeiro do projeto de desenvolvimento
institucional. Na quinta-feira (12), as equipes discutem os aspectos de
licitações, programa de controle e redução de perdas d’água, saneamento região
metropolitana de João Pessoa. Na sexta-feira (13), a missão trata da pauta da
infraestrutura hídrica – adutoras; progresso nos estudos de reorganização
institucional, estudo tarifário, programa institucional de controle de perdas
da Cagepa e encerra com a revisão da ajuda Memória da Missão e Encerramento da
Missão
O contrato de empréstimo para
execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador
João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127
milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos
próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a
população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão
receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso,
os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como
o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento
da Cagepa na Capital.
Por Assessoria
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