Cuida Mais Brasil: Entenda como será financiamento e como recursos serão disponibilizados aos municípios.
Com orçamento de R$ 169,6
milhões, Ministério da Saúde fará divisão dos recursos por Região de Saúde;
transferência será feita em sete parcelas.
Orçados em R$ 169,6 milhões em
2022, os recursos do Programa Cuida Mais Brasil serão divididos por Região de
Saúde, grupo de municípios vizinhos que integram a organização, o planejamento
e a execução de ações e serviços de saúde. A iniciativa do Ministério da Saúde
visa qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de
médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde.
Ao todo, serão sete parcelas
mensais transferidas na modalidade fundo a fundo, ou seja, o incentivo
financeiro sai da esfera federal e vai direto para as esferas estadual,
municipal e do Distrito Federal. Nesses moldes, o valor mínimo é de R$
R$ 108.684,32, enquanto o máximo é de até R$ 489.314,42.
“O incentivo é para o serviço ser
ofertado para as Regiões de Saúde. Estados e municípios, por meio da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), que tem a representação das duas esferas
administrativas, vão nos sinalizar aqui no Ministério da Saúde por meio de
resoluções quais serão os municípios dessas regiões que vão receber o repasse e
os valores”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata
Maria de Oliveira Costa.
O prazo para envio das resoluções
pelas CIBs terminará em 28 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde.
A previsão é que o governo federal divulgue a lista dos locais beneficiados até
o início de julho, que podem ser da mesma área de atuação. “Há também a
prerrogativa dessa pactuação entre estados e municípios de que mais de um
município dentro daquela região possa receber o incentivo”, completa a diretora
do DESF.
Para o cálculo do valor destinado
a cada Região de Saúde, são levados em consideração o quantitativo populacional
estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de
pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Na avaliação do secretário de
Saúde do município maranhense de Carolina, Leonardo de Sousa Coelho, o Cuida
Mais Brasil será importante no reforço ao atendimento materno e infantil dos
cerca de 24 mil moradores da cidade. “A gente sabe que além de melhorar esse
atendimento, vamos ter aumento da oferta, principalmente de pediatras e
ginecologistas. Nos municípios pequenos, sabemos da dificuldade para encontrar
essas especialidades”, aponta. “Com ajuda e suporte do governo federal, podemos
pagar um pouco melhor o profissional”, completa Coelho.
O que é o Cuida Mais Brasil?
O Cuida Mais Brasil é um programa
do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a
assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e
ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como
foco garantir a saúde integral da mulher desde antes da concepção até o
acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio
de ações complementares busca-se ampliar o número desses profissionais junto às
equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a
qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde
materno-infantil.
Fonte: Brasil 61 –
Nenhum comentário