Cuida Mais Brasil repassará mais de R$ 169 milhões para atendimentos feitos por pediatras e ginecologista/obstetras.
Programa do Ministério da
Saúde prevê repasse de sete parcelas em 2022; recurso será dividido entre as
Regiões de Saúde.
A autônoma Elis Martins, 34 anos,
é mãe de duas crianças e fez o acompanhamento das gestações na rede pública de
saúde do Gama, no Distrito Federal. O primeiro filho nasceu em 2018 e o segundo
em 2019. “Fiz questão de fazer meu pré-natal na rede pública porque para mim é
o melhor que existe. Consegui os exames, realizei tudo que tinha que ser
feito.” Já o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da filha Elis, no
entanto, foi mais difícil. “Não consegui dar continuidade na pediatria, tanto
em 2018 quanto em 2019. E em 2019 foi um pouquinho pior porque os hospitais
estavam lotados”, conclui.
Esse cenário de garantia de
acompanhamento integrado de mães e crianças que o Ministério da Saúde pretende
mudar em 2022 com o Programa Cuida Mais Brasil, que vai repassar R$ 169,6
milhões às Regiões de Saúde para atendimentos feitos por pediatras e
ginecologistas-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, em
território nacional, em um universo de mais de 47 mil equipes de Saúde da
Família, 1.311 contam com médicos pediatras e 1.364 têm
ginecologistas-obstetras vinculados(as) diretamente a elas.
O objetivo geral da iniciativa é
a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Dentro desse contexto, a pasta
possui diretrizes específicas: ampliar a listagem de profissionais de nível
superior atuando junto às equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção
Primária; qualificar os processos de trabalho de profissionais que contribuem
para a integralidade do cuidado no âmbito do APS; e apoiar e complementar as
equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos de vida e condições
epidemiológicas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, 2.100
municípios brasileiros contam com equipes que possuem pediatras e
ginecologistas/obstetras.
A diretora do Departamento de
Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira
Costa, chamou atenção para a importância do trabalho integrado no cuidado
materno-infantil. “O cuidado em saúde, para que seja integral, exige atenção mais
especializada. A ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas
qualitativamente, porque o acompanhamento desde a vida intrauterina até a fase
idosa é de muito trabalho. Queremos de fato a condição de ofertar o trabalho
desses profissionais em casos que exigem [mais atenção].”
Quanto aos resultados a curto e
médio prazo do Programa Cuida Mais Brasil, a diretora do DESF acredita no
impacto positivo na vida de mães e crianças. “Temos um incentivo ao pré-natal
de qualidade. É um momento delicado da família de maneira geral e queremos que
os casos mais complexos tenham um olhar especializado para diminuir a
mortalidade materno-infantil”, diz.
Dados do Ministério da Saúde
apontam que, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, o desempenho no indicador
de quantidade de consultas de pré-natal é 25% maior em equipes que possuem
médicos ginecologistas-obstetras em comparação com as que não têm esses
profissionais. Em Equipes de Saúde da Família que contam profissionais
pediatras vinculados, houve aumento de 53% nos atendimentos.
Repasse
Os recursos serão repassados em
sete parcelas, considerando o piso de R$ 108.684,32 e o teto de até R$
489.314,42 por Região de Saúde, espaço constituído por agrupamento de
municípios com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução
de ações e serviços de saúde – são 450 no total. Não há a necessidade de
solicitação de adesão por parte de municípios e Distrito Federal. Caberá às
Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a definição das cidades que receberão o
incentivo financeiro. Complementarmente ao financiamento, a Secretaria de
Atenção Primária (SAPS) também oferecerá diretrizes e orientações técnicas para
o desenvolvimento das ações do Programa.
Três fatores foram levados em
consideração pelo Ministério da Saúde para cálculo do valor para cada Região de
Saúde:
Quantitativo populacional
estimado pelo IBGE para o ano de 2021;
Perfil geográfico predominante
conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
Proporção de médicos pediatras e
médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
As CIB terão até 14 de junho para
o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos
municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao
recebimento do incentivo financeiro.
Fonte: Brasil 61 -
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