TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
Resultado de estudos do GT
deve ser divulgado em 45 dias
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à
violência política nas eleições de 2022.
Uma portaria publicada nesta
terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar
ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.
Denúncias sobre agressão a
parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a
motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram
ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.
Segundo a assessoria do tribunal,
os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da
Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a
membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.
Entre as atribuições do GT, que
será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro
Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de
atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o
diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.
Entre os atores que devem
participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral
(MP Eleitoral) e também de entidades da sociedade civil.
Os resultados dos estudos do GT
devem ser apresentados em 45 dias.
Por Luciano Nascimento - Repórter
da Agência Brasil
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