Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem. Categoria diz que piso vai qualificar o trabalho.
Imagem ilustrativa - Da internet
Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de
saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros,
técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no
fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil
demissões.
A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos
profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso
Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece
que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de
trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual,
municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a
70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem
receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$
2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual
exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de
carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já
estão em vigor.
Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao
piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento
na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam
que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o
número de enfermeiros contratados.
Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão
que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de
investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos
hospitalares.
“Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí.
Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”,
afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras,
destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o
subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos
custos.
“A redução na assistência à população será certa, bem como
redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na
enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão
cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.
Valorização
Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel
Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades responsáveis pela
pesquisa. “Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e
nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre
que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo
correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços
virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que
cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “ajustar a conta”.
“A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento do
setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso vai qualificar o
trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas
para sobreviver poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a
outros profissionais que não encontram vagas”, comentou Sousa.
Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras
quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional
de Saúde - CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; Associação
Nacional de Hospitais Privados – Anahp e Associação Brasileira de Medicina
Diagnóstica – Abramed.
Por Alex Rodrigues - Agência Brasil -
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