Três vereadores do MDB têm o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em Areial, PB
Reprodução/Internet |
Colegiado entendeu que
partido burlou legislação que estabelece cota de gênero e cassou todos os
mandatos na cidade. Ainda cabe recurso.
Três vereadores do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) tiveram o mandato cassado na cidade de Areial, no
Agreste paraibano, após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa às eleições
de 2020, envolvendo candidaturas laranjas.
Josinaldo Miguel, Edvaldo de
Lima e Diego Balbino tiveram os mandatos cassados e o TRE-PB determinou a
recontagem dos votos para a disputa proporcional. Ainda cabe recurso da
decisão.
A Aije foi apresentada à
Justiça Eleitoral por uma das coligações adversárias. Segundo a ação, o MDB
teria apresentado nove homens e quatro mulheres para a disputa do legislativo
em Areial. Uma destas mulheres, Jacinta Moreira Fernandes, teve um único voto,
e não teria participado efetivamente do pleito.
Em primeira instância, a
ação foi julgada improcedente, mas no TRE-PB, o Colegiado entendeu que houve
uma candidatura fictícia, burlando a legislação eleitoral que estabelece a cota
de gênero de 30%, para homens e mulheres.
Por g1 PB
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