ATENÇÃO: Governo vai passar pente-fino no Auxílio Brasil para cortar benefícios.
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) —
O Ministério da Cidadania passará um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio
Brasil, incluindo, a partir deste mês, mais categorias de beneficiários na
revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar benefícios de famílias
cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa.
Para receber o Auxílio
Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema
pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 por mês. Além disso,
quem está na regra de emancipação -quando algum membro consegue emprego e a renda
familiar sobe- deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.
O pente-fino passou a valer
no início deste mês, com a publicação de instrução normativa no Diário Oficial
da União. Segundo a publicação, a partir de setembro três novos públicos farão
parte da revisão, chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro,
cinco e seis.
A focalização foi definida
por meio de portaria, publicada em fevereiro, com as normas para a verificação
periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio
Brasil que estão registradas no Cadastro Único. Quem estiver fora das regras
deixa de receber a renda.
Segundo a Cidadania, a
categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino no primeiro
semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do
CadÚnico. Dentre elas estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício
previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de
Prestação Continuada), por exemplo.
Esses beneficiários terão a
renda cancelada. Já as famílias incluídas no público cinco devem atualizar o
cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou
cancelado a partir de dezembro.
No público seis estão as
famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de
documentos. Neste caso, elas serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao
cadastro se resolverem a pendência.
O pente-fino inclui ainda o
pagamento do auxílio-gás.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO PODE
SER ANTECIPADO
O calendário de pagamentos
do Auxílio Brasil poderá ser antecipado novamente no mês de setembro, a exemplo
do que ocorreu em agosto.
A medida está em estudo.
Enquanto não há uma decisão final, vale o calendário habitual do programa, com
liberação de valores entre os dias 19 e 30 de setembro. Em agosto, os
pagamentos estavam previstos para começar no dia 18, mas foram antecipados para
o dia 9 e terminaram no dia 22.
A ordem dos depósitos segue
o final do NIS (Número de Identificação Social).
Por CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS | ClickPB
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