Criança de 11 anos vítima de estupro está grávida pela segunda vez em Teresina.
O pai da vítima informou ao g1
que ela não contou quem teria cometido o segundo estupro. A primeira gestação
foi até o fim por opção da família, quando ela tinha 10 anos.
Uma menina de 11 anos está
grávida pela segunda vez, vítima de estupro, em Teresina. A gestação foi
descoberta na última sexta-feira (9), quando a criança estava acolhida em um
abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.
O g1 conversou com o pai da
menina, que informou que a menina não contou quem teria cometido o segundo
estupro, que provocou a gravidez atual. Até o momento, não há suspeitos de quem
possa ter cometido o crime.
A criança engravidou pela
primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. informou
que o suspeito do estupro era um primo dela, que foi assassinado pouco tempo
depois do crime. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do
homicídio.
O pai da vítima informou que a
primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da
família. O pai ainda relatou que a família também não pretende solicitar o
aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em
casos de estupro.
Segunda gravidez
De acordo com o Conselho Tutelar,
o estupro que provocou a segunda gravidez da menina teria acontecido entre
junho de 2022. Há cerca de um mês, em agosto, o pai dela teria pedido ao
Conselho Tutelar para que ela fosse levada para um abrigo, junto com o filho,
alegando que a menina tinha mal comportamento.
Durante a estadia no abrigo, a
menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita
dos conselheiros. Eles então decidiram levar a menina para fazer exames.
“Já acolhida no abrigo,
perceberam um comportamento diferente e a levaram para a maternidade. Foram
feitos alguns exames de rotina, para poder permanecer no abrigo, e foi
solicitado que ela fizesse o Beta HCG [exame de gravidez]. O teste deu
positivo, indicando que ela estaria com uma gestação de 10 semanas e 1 dia”,
relatou a conselheira tutelar Renata Bezerra.
Logo depois de descobrir a
gravidez da menina, na sexta-feira (9), os conselheiros a levaram ela de volta
para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrupção da gravidez
da menina, que é permitida pela Justiça em casos de crimes de estupro. A
família então decidiu manter a segunda gravidez da menina.
"Na sexta-feira [9], quando
chegamos na casa dela com o exame de gravidez positivo, tentamos fazer um aborto
legal, por meio do Ministério Público, mas precisamos da autorização dos pais.
E a mãe não autorizou", relatou a conselheira.
A menina voltou a morar com o
pai, que tem a guarda dela e do bebê. A mãe da menina, divorciada do pai dela,
vivem em outra casa.
O boletim de ocorrência relatando
o caso foi registrado pelo Conselho Tutelar na Delegacia de Proteção à Criança
e ao Adolescente (DPCA).
O g1 entrou em contato com a
DPCA, mas não forneceram mais detalhes sobre o caso. A delegada Lucivânia Vidal
informou que o caso do segundo estupro foi registrado durante o final de
semana, e ainda não foi encaminhado para ela. As investigações devem começar
nesta segunda-feira (12). Ela disse que não tem conhecimento do primeiro caso
de abuso.
Estupro de vulnerável e aborto
O crime de estupro de vulnerável
está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se
estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de
consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.
A legislação prevê pena de 8 a 15
anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em
casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da
gravidez legalmente.
Por Mayara Valença, g1 PI
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