Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa.
Informações relativas a gastos
do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa.
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso
para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que
tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem
respeito à quebra de sigilo de um assessor do Palácio do Planalto no âmbito de
investigação sobre transações consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF)
no gabinete do presidente da República.
De acordo com a decisão, as
reportagens sobre o assunto devem ser juntadas ao procedimento administrativo,
assim como todas as informações relativas à comunicação das decisões proferidas
à Procuradoria-Geral da República (PGR), incluídas a data da ciência das
decisões e de eventuais recursos interpostos.
O ministro Alexandre quer, ainda,
que o delegado da PF que atua no processo preste informações sobre os fatos
noticiados, especificamente quanto ao acesso, no âmbito policial, às decisões
proferidas na PET e aos relatórios produzidos, e informe os nomes de todos os
policiais federais que têm conhecimento dos assuntos investigados.
Leia a íntegra da decisão.
Assessoria
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