Ministério da Saúde lança Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
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| Foto: Júlia Prado/MS |
Cerca de 4 milhões de
adolescentes e mulheres terão acesso aos absorventes gratuitamente em 3,5 mil
cidades brasileiras.
om o objetivo de combater a
precariedade menstrual, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (23),
a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e
Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição
gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e
mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
O evento contou com a participação
do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro;
da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; da
senadora do Distrito Federal, Damares Alves; da vice-presidente do CONASEMS,
Cristiane Pantaleão; além da presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga;
do Secretário de Atenção Primária a Saúde, Raphael Câmara e do Diretor do
departamento dos Ciclos da Vida (SAPS), Walter Palis Ventura.
Queiroga falou sobre a
importância dos cuidados voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A história da menstruação é tão antiga quanto a história da humanidade. Essa
política da saúde menstrual resgata a dignidade das mulheres que vivem em
condição de vulnerabilidade”, afirmou.
“Até pouco tempo muitas
meninas poderiam perder aula por falta de um item tão básica de higiene. E
agora nós queremos que essa mulher, lá na frente, capacitada, escolarizada, não
tenha nenhuma limitação para realizar seus sonhos”, ressaltou a ministra
Cristiane Brito.
Segundo a Portaria do
Ministério da Saúde, as beneficiárias do programa serão mulheres em situações
de vulnerabilidade menstrual, sendo:
• 17,2 mil mulheres em
situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas
em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde, observados
os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 08 a 50 anos;
• 3,5 milhões de estudantes
de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação
de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão
ao Programa Saúde na Escola (PSE), com percentual mínimo de 50% dos estudantes
de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme Portaria
Interministerial 1.055 de 25 de abril de 2017, em 36.549 escolas pactuadas em
3.394 municípios;
• 291 mil adolescentes
internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em
uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os
critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).
A senadora eleita Damares
Alves falou sobre o Brasil ser um exemplo para o mundo, “Em 2021 a lei que
institui o programa foi aprovada e sancionada. Em março de 2022 vem o decreto.
Esse legado a gente vai deixar. Esse é mais um programa para o mundo inteiro
copiar”, reforçou.
O Programa será implementado
de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas
da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição
ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município,
em locais como Unidades Básicas de Saúde, escolas que participam do PSE e
Consultórios na Rua homologados pelo Ministério da Saúde.
O impacto financeiro
estimado para a promoção da saúde menstrual em 2022 é de R$ 23,4 milhões para
os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e
para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número
de beneficiadas.
Fran Martins | Ministério da
Saúde
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