TJPB determina o retorno ao uso de máscaras nos ambientes internos do Judiciário estadual.
Com o aumento de casos de
Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por
meio do Ato da Presidência nº 61/2022, o retorno ao uso das máscaras nos
ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida foi publicada
na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22).
De acordo com o ato, novas
medidas ainda poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário
epidemiológico estadual e nacional. Ao assinar o referido documento, o
Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em
consideração a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras
da Retomada das Atividades Presenciais, disciplinou o ingresso nas instalações
físicas do Poder Judiciário do Estado e previu a possibilidade de novas
medidas, conforme a situação pandêmica.
Outras considerações foram a
necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no
número de infecções da Covid -19, além da adoção de medidas similares em
tribunais de outros Estados da Federação.
Por Marcus Vinícius
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