MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
Recursos financeiros são
para despesas discricionárias
O Ministério da Educação
(MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a
liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas
discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor,
segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de
novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de
R$ 1,68 bilhão.
"As alterações
orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do
Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra
com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o
pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para
universidades", detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC,
foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O
prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31
de dezembro de 2022.
Na Universidade de Brasília
(UnB), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos
financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a
instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam
atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de
limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água,
luz e demais despesas. A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de
dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal.
Além dos recursos
financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB
foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas
discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário