Comissão analisa destinação de imóveis do Poder Judiciário em dez Municípios.
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Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis - Reprodução/Assessoria |
Sob a presidência e condução
da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados
(CDIN) realizou sua primeira Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta
terça-feira (24), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. Na
oportunidade, foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis
pertencentes ao Poder Judiciário estadual, localizados em dez municípios
paraibanos. No ano de 2022 a Comissão deliberou sobre a destinação de cerca de
20 imóveis.
Os membros da CDIN
deliberaram, com o intuito de promover a correta destinação, nos processos
referentes a este ano, relacionados a imóveis nas cidades de Rio Tinto,
Cabaceiras, Catolé do Rocha, Belém, Caaporã, Caiçara, Pirpirituba, Pombal, Sumé
e Teixeira, a maioria com Termo de Cessão de Uso às respectivas Prefeituras
Municipais.
Segundo o levantamento feito
pela Comissão, na gestão da Desembargadora Maria das Graças à frente da CDIN,
no ano passado, foi apreciada a situação dos imóveis do Tribunal de Justiça nos
Municípios de Barra de Santa Rosa; São José de Piranhas; Picuí; Cubati;
Umbuzeiro; Mamanguape; Sousa; Taperoá; Solânea; Teixeira; Serra Branca; Campina
Grande; Brejo do Cruz; Paulista; Água Branca; São Bento, dentre outras.
A Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes lembrou a importância dos trabalhos realizados pela CDIN,
destacando a intenção de regularizar o maior número possível de processos,
envolvendo os imóveis. “Acredito que a Comissão, com a dedicação e empenho de
todos os membros, conseguiu realizar seu mister da melhor forma possível, com o
apoio da gestão do Presidente Saulo Benevides, tenhamos conseguido a
regularização desses imóveis”, enfatizou.
Participaram da reunião o
juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a juíza auxiliar da Vice-Presidência,
Michelini Jatobá, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia
Cabral e a servidora da Vice-Presidência do Tribunal, Suely Lemos.
Por Lila Santos
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