“PENTE-FINO”: Cadastro Único de programas sociais será atualizado, diz novo ministro.
Ministro Wellington Dias - Foto: Renato Andrade
Wellington Dias falou em fazer busca ativa para incluir quem precisa
O novo ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome,
Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único
(CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio
foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta,
em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias
brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses dados são
utilizados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para
implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.
"Abriremos, já neste
primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único, para
mais segurança e eficiência, integrado com os municípios, os estados e toda a
rede de assistência social. Vamos dar período para quem não preenche os
requisitos deixarem voluntariamente o programa", destacou Dias. Segundo
ele, não será feito um "pente-fino" na plataforma, mas um ajuste para
aprimorar as informações. Pelas regras do CadÚnico, devem estar cadastradas
famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que
ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Segundo Dias, atualmente,
cerca 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos registros, embora apenas uma
parte desse público receba benefícios sociais, como o Auxílio Brasil - que voltará
a se chamar Bolsa Família - e programas habitacionais, como o Minha Casa Minha
Vida, atualmente Casa Verde Amarela, mas que também voltará a ter a
nomenclatura original. O ministro garantiu que uma das metas no processo de
atualização do CadÚnico e incluir pessoas que ainda estão fora do radar do
governo federal. "Vamos colocar na prioridade uma busca ativa em cada
canto do Brasil, para que possa trazer ao cadastro pessoas que têm direito, mas
não tiveram oportunidade".
O novo ministro também falou
sobre a Medida Provisória (MP) 1.155, que garante o pagamento de R$ 600 para
mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a
se chamar Bolsa Família, e pagará mais R$ 150 por criança de até 6 anos de
idade. Promessa de campanha de Lula, a medida só foi possível após a aprovação,
pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que
excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
"A nossa missão é tirar
o Brasil do mapa da fome pela segunda vez", disse também Wellington Dias,
ao citar dados sobre a existência de 33 milhões de pessoas abaixo da linha da
miséria no país e outras 60 milhões entre a pobreza e a miséria.
Perfil
Quadro histórico do PT, onde
é filiado desde 1985, Wellington Dias foi governador do Piauí por quatro
mandatos (2003/2010 e 2014/2022), incluindo duas reeleições. Nas últimas
eleições, foi eleito senador pelo mesmo estado. Ele também já foi senador em
mandato anterior, vereador em Teresina e deputado federal.
Durante a pandemia, Dias
ganhou destaque na coordenação do Fórum Nacional de Governadores que articulou
a compra de vacinas e outros equipamentos em consórcio com outros estados.
Fonte: Agência Brasil
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