STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto.
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da
República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para
investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito
de ter destruído documentos com teor golpista.
A Petição 10.949 faz
referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código
Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que
“destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em
prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia
dispor”.
Em declarações recentes, ao
comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça
Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar
circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria
recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
Na petição assinada por Rosa
Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia
Federal, para que seja tomado depoimento do representado [Valdemar Costa
Neto]”.
Esse pedido de manifestação
da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada
pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF.
Agência Brasil
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