TJPB torna facultativo o uso de máscaras nos prédios do Poder Judiciário paraibano.
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TJPB - Foto: Ednaldo Araújo |
O Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio
do Ato Conjunto nº 01/2023, liberou o uso de máscaras de forma facultativa nos
ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O texto, que também
é assinado pelo corregedor geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho,
altera as regras da retomada das atividades presenciais e admite a
possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.
“O Ato reflete o ambiente
favorável em todo o Estado da Paraíba em relação ao número de infecções de
Covid-19, além de seguir a tendência administrativa dos demais poderes e de
todo o Judiciário Nacional”, comentou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB,
Euler Jansen.
A medida também observa a
iniciativa do Poder Judiciário Nacional e a adoção de medidas similares em
tribunais superiores e demais tribunais da Federação e pelo Governo do Estado,
conforme Decreto 43.350/2023.
Desta forma, passa a ser
facultativa a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a
boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O Ato
ainda diz: “Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do
cenário epidemiológico estadual e nacional. Fica revogado o Ato da Presidência
nº 61/2022”.
Por Fernando Patriota
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