Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação. Lançamento do programa será anunciado na próxima semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva disse nesta quarta-feira que o novo Bolsa Família será anunciado na
semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias
beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a
atualização da caderneta de vacinação.
Durante o governo de Jair
Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as
contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do
Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de
benefícios com indícios de irregularidades.
“Semana que vem vamos anunciar o
novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade,
para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar
nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse
Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.
Os novos valores foram garantidos
com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que
estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos,
dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia
antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que
vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei,
ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120
dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas
de mudança no texto.
ClickPicuí com Agência Brasil
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