MEC concluiu a liberação de R$ 256 milhões destinados a obras e reformas escolares.
Aproximadamente 1.236
escolas de 27 unidades federativas receberão o montante. Confira quanto cada
estado vai receber para as obras de manutenção.
O Ministério da Educação
(MEC) concluiu a liberação de aproximadamente R$ 256 milhões do repasse de
recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país.
A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e
será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de
quadras poliesportivas. Os estados que receberam maior repasse são Bahia (R$
47,3 milhões), Paraná (R$ 28 milhões), Ceará (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$
18,1 milhões).
O diretor do Centro de
Ensino Fundamental 03 de Sobradinho, no Distrito Federal, Robson Salazar
destaca a importância desse repasse para a educação e de outros projetos
criados pelo governo.
“A gente sempre considera
muito importante o repasse do MEC, até porque as escolas são sucateadas. Esse
repasse é menos burocrático do que o que os estados fazem, principalmente aqui
no Distrito Federal que temos o PDAF (Programa de Descentralização
Administrativa e Financeira). Mas é muito importante que nós tenhamos alguns
programas do governo que são criados para atender as demandas das escolas. Tem
um programa específico de educação conectada que nos permite fazer contratação
de serviços de internet”, explicou o diretor.
Além disso, o diretor do CEF
03 explica que muitas escolas têm uma construção antiga e precisam passar por
reformas e manutenções, mas que nem sempre é possível pela falta de
verba.
“As escolas precisam o tempo
todo passar por reformas e manutenção e às vezes o estado não consegue atender
todas elas. Então, isso é uma prova que a importância do repasse direto para as
escolas respeita a nossa autonomia, que a gente acha muito importante, até
porque nós fomos eleitos pela comunidade escolar e essa gestão democrática nos
permite fazer isso. Dialogamos com nossa comunidade escolar onde melhor aplicar
os recursos”, completou Salazar.
Ainda que todos os estados
recebam o repasse para obras escolares, a especialista em educação Catarina de
Almeida Santos afirma que é um orçamento baixo, já que as necessidades
escolares são muitas.
“Qualquer ambiente escolar,
para que possa ser considerado um ambiente que garanta o desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem, precisa ser um ambiente bem estruturado.
Isso significa que a gente precisa ter desde salas com tamanhos adequados, ventilação
adequada, equipamentos pedagógicos adequados inseridos nessas salas, até ter
laboratórios, bibliotecas e a escola ser acessível. Ou seja, a escola precisa
ter os insumos necessários para que os professores e professoras e os seus
estudantes possam desenvolver o processo de ensino e aprendizagem”, explicou a
especialista.
De acordo com dados
divulgados pelo Censo Escolar, muitas escolas sofrem com a desigualdade por
estarem em regiões distantes dos centros e cidades. A especialista explica que
menos de 10% das escolas situadas nas Regiões Norte e Nordeste possuem acesso a
saneamento básico.
“Nós temos escolas no país
que não têm água potável, sobretudo se a gente pegar as Regiões Norte e
Nordeste. Nós temos escolas que não têm água potável, que não têm encanamento,
que não têm saneamento, que não têm esgoto”, afirmou
Ela ainda explica que os
montantes são diferentes para cada estados e que esse valor não é suficiente,
tendo em vista toda reestruturação que precisa ser feita.
“Esse valor não é o
suficiente, pois nós temos uma infraestrutura escolar completamente
deficitária. Nós temos mais de um milhão de pessoas fora da escola, então a
gente tem uma questão aí de estruturar essas escolas para trazer esses alunos
de volta. E para fazer com que eles permaneçam, a infraestrutura da escola é
fundamental”, completou Catarina de Almeida.
Confira na tabela os
valores destinados a cada um dos 27 estados da federação:
Fonte: Brasil 61 -
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