No STF, Lula reforça defesa da democracia, exalta fim de agressões entre instituições e enfatiza união entre Poderes.

Presidente participa da sessão de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e destaca capacidade da Corte de responder de forma enfática aos ataques de 8 de janeiro.

O povo não quer conflitos entre as instituições. A análise, elaborada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu o tom da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada nesta quarta-feira (01/02), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Lula afirmou que o povo "não quer agressões, intimidações, nem o silêncio dos poderes constituídos". Em vez disso, precisa de "muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil", disse.

Lula reiterou a necessidade de pacificação institucional e de resposta contundente às agressões à democracia. O presidente foi a última autoridade a discursar na cerimônia, que teve forte caráter simbólico em função dos ataques sofridos pelos Três Poderes em 8 de janeiro. No STF, as ações causaram destruição do plenário, que já estava completamente reformado nesta quarta.

“Nossos reais inimigos são a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”, disse o presidente.

Na fala aos ministros, parlamentares e a diversos representantes do Judiciário e do Ministério Público, Lula lembrou a atuação do STF durante o auge da pandemia da Covid-19, no combate às fake news, na defesa do processo eleitoral, e recordou momentos históricos da Suprema Corte, como as decisões pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras de comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células-tronco e da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Ele também destacou a indignação que sentiu ao visitar o STF, na companhia dos governadores das 27 Unidades da Federação, um dia após os ataques de 8 de janeiro.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse Lula.

“Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram, de maneira selvagem, contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro”, prosseguiu o presidente.

Ao final, o presidente reforçou o compromisso de manter a harmonia entre os poderes. “Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia. Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional”.

 

ClickPicuí com Assessoria