Câmara de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
Sandro Fantinel ofendeu
trabalhadores resgatados de trabalho escravo
A Câmara Municipal de Caxias do
Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e
nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador
Sandro Fantinel (sem partido).
Os vereadores acolheram quatro
denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso
na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do
setor de uva e vinho não deveriam contratar mais "aquela gente lá de
cima", em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em
situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do
Sul.
O vereador defendeu ainda a
contratação de argentinos que, segundo ele, seriam limpos, trabalhadores,
corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda
agradecem o patrão. Fantinel completou dizendo que a única cultura que os
baianos têm é viver na praia tocando tambor e, que por isso, seria normal que
fosse ter esse tipo de problema.
Dias antes, uma ação conjunta
entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores, a maioria baianos, que
enfrentavam condições de trabalho degradantes na colheita de uva.
De acordo com a Câmara Municipal,
Sandro Fantinel será notificado nesta sexta-feira (3) da abertura do processo
de cassação. Os vereadores terão 90 dias para concluir o processo, após a
notificação.
O Patriota anunciou nessa
quinta-feira (1º) a expulsão do vereador Fantinel do partido. “O discurso está maculado por grave
desrespeito a princípios e direito constitucionalmente assegurados, à dignidade
humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho, já que se referem de
forma vil a seres humanos tristemente encontrados em situação degradante. Essa
situação torna inconciliável sua permanência nas fileiras do Patriota, partido
que prima pelo respeito às leis, à vida e à equidade”, diz nota do partido.
Resgate em Minas Gerais
Dez pessoas foram resgatadas em
trabalho escravo em uma fazenda de café, na cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG),
segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme os fiscais, os
trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem vaso sanitário, lavatório,
armários e água potável. Além disso, eram obrigados a pagar, com desconto no
salário, por equipamentos de proteção individual, alimentos e produtos de
higiene pessoal, o que caracteriza dívidas por servidão.
De acordo com o MPT, o grupo saiu
de Caetanos, na Bahia, para trabalhar na colheita de café na cidade mineira. O
trajeto de mais de 1.400 quilômetros foi custeado pelos próprios trabalhadores.
O empregador firmou um acordo em
que se comprometeu a não manter os funcionários em condições degradantes de
trabalho, ao pagamento integral do salário e fornecimento gratuito dos
equipamentos de segurança.
Em caso de descumprimento, será
aplicada multa de R$ 1 mil a cada constatação.
Agência Brasil
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