Lei reconhece Catedral de Sant'Ana de Caicó como patrimônio cultural, histórico e religioso do RN.
Lei foi sancionada pela
governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Mitra
Diocesana de Caicó será responsável para angariar recursos para obras e
reparação.
Uma lei sancionada pela
governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu a Catedral de Sant'Ana de Caicó como
patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte.
O documento foi publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25).
A lei nº 11.385 é de autoria do
deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado no plenário da Assembleia
Legislativa no dia 7 de março. Ele disse, na época, que atendeu um pedido da
Arquidiocese, através da Diocese de Caicó.
No documento sancionado, o
governo do RN determina que fica a Mitra Diocesana de Caicó, através da
Paróquia de Sant’Ana, "responsável por angariar os recursos necessários e
realizar as obras de conservação e reparação que essa requerer".
A Mitra também vai se
responsabilizar ainda "por tomar as providências necessárias para que
nenhum obstáculo impeça ou reduza a visibilidade da Catedral, nem nela sejam
colocados anúncios ou cartazes que provoquem danos em sua estrutura",
destacou a lei.
Em julho de 2022, o governo do RN
havia reconhecido as festas de Sant'Ana das cidades de Caicó, Currais Novos e
Santana do Matos como patrimônios culturais imateriais.
Por g1 RN
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