Empaer e IBGE reúnem prefeitos para discutirem sobre limites territoriais na Paraíba.
Foto: Assessoria
O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural
e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves, se reuniu, nesta
quarta-feira (10), com prefeitos de 13 cidades paraibanas para discutir e
orientá-los quanto aos limites territoriais de seus municípios. A reunião aconteceu
durante todo o dia na sede da empresa, localizada na estrada de Cabedelo e com
a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parceiro
da ação.
A iniciativa integra a Lei 11.259/2018 que consolidou e
modernizou as áreas dos municípios de todo o Estado, sem qualquer alteração de
seus limites, a partir de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB), o IBGE e a Empaer, para
atualizar os limites territoriais dos 223 municípios paraibanos.
De acordo com o presidente Aristeu Chaves, em caso de dúvida
em relação ao limite de seu município, o gestor público deve enviar um ofício à
Empaer, que, juntamente com a ALPB e o IBGE, baseada na lei, deve orientá-lo a
respeito de qualquer dificuldade encontrada. “A intenção do Governo do Estado,
por meio dessas instituições, é garantir o reordenamento político
administrativo de toda a Paraíba” disse.
Entre os presentes à reunião, integrantes de várias regiões
geoadministrativas do Estado estão os municípios de Jacaraú, Ingá, Belém,
Esperança, Gado Bravo, Natuba, Picuí, Sumé, Taperoá, Itaporanga, Boa Ventura,
Serra Grande e Itapororoca. Além dos técnicos do IBGE, o diretor de
Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias
Ramos, também participou do encontro.
ClickPicuí com Assessoria
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