Ministra Nísia Trindade dialoga sobre a implementação do piso da enfermagem com a Frente Nacional dos Prefeitos.
Durante o encontro, ficou acordado que os gestores municipais
deverão encaminhar as demandas sobre o tema ao Ministério da Saúde.
A implementação do piso nacional da enfermagem é uma
prioridade do Governo Federal. A pauta foi discutida durante reunião, nesta
sexta-feira (26), entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito de
Araraquara (SP) e secretário geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Edinho Silva. Durante o encontro, o Ministério da Saúde apresentou como foram
os processos de construção da efetivação do piso e como foi feito o cálculo de
rateio da verba complementar de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios.
O Governo Federal mantém o diálogo e a transparência sobre a
metodologia para divisão dos recursos. Na última sexta-feira (19), o Ministério
da Saúde publicou uma portaria com os critérios para o rateio. Com a nova forma
de divisão dos recursos, todas as gestões municipais receberão um repasse
mínimo da União. Os critérios observaram questões socioeconômicas e
demográficas, visando contemplar municípios com menor poder aquisitivo.
“No Ministério da Saúde, temos clareza de que os municípios
foram muito penalizados nos últimos quatro anos, o que se reforçou com a perda
de arrecadação pelos cortes não compensados no governo anterior. Trabalharemos
juntos pelas melhores alternativas para garantir o piso e, ao mesmo tempo, o
equilíbrio financeiro”, destacou a ministra Nísia Trindade.
A Frente Nacional dos Prefeitos fará uma reunião específica,
na próxima semana. As demandas dos gestores municipais serão levadas ao
Ministério da Saúde.
A pasta constituiu um comitê para monitorar e atender as
diferentes demandas relacionadas ao repasse de recursos federais em apoio à
implementação do piso. O Ministério da Saúde acredita no diálogo
interfederativo para fazer frente ao desafio.
Também estavam presentes na reunião o Secretário Executivo da
FNP, Gilberto Perre e o Coordenador da FNP, Daniel Miranda.
*Ministério da Saúde
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