Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria.
Cerca de 150 pessoas participaram de caminhada em Brasília
Profissionais da enfermagem se reuniram, neste domingo (21),
em Brasília, em um ato pela valorização das categorias que atuam no setor. A
caminhada encerrou a 84ª Semana Brasileira de Enfermagem, com o objetivo de
mostrar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em
saúde e para a humanização do atendimento à população.
O evento foi organizado pela Associação Brasileira de
Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicatos dos Enfermeiros do DF
(SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e
Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF). Cerca de 150 enfermeiros,
enfermeiras, técnicos e técnicas e estudantes de enfermagem participaram da
caminhada.
No último dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou lei abrindo crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento
do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida, entretanto,
enfrenta resistência de estados e municípios que alegam que os recursos ainda
não são suficientes.
Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional para
esclarecimentos sobre o impacto financeiro da lei que instituiu o valor. Na
última semana, Barroso liberou o pagamento, após a abertura do crédito
especial.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela
Lei nº 14.434/2022. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor
(R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale
para trabalhadores dos setores público e privado.
Entretanto, na decisão, o ministro entendeu que estados e
municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores
que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas
locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
No caso da rede privada, diante do risco de demissões, o piso
também deve ser pago, mas poderá ser negociado coletivamente entre empresas e
sindicatos da categoria. Para os profissionais que trabalham para o governo federal,
o piso deverá ser pago integralmente.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de
2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros,
450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além
de cerca de 60 mil parteiras.
Agência Brasil
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