Municípios recebem R$ 6,3 bilhões de FPM na próxima sexta-feira (9).
Na próxima sexta-feira, 9 de junho, os cofres municipais
recebem a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
do mês. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê o
repasse de R$ 6.377.003.691,71 ou de R$ 5.101.602.953,37, considerando a
retenção constitucional de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O montante partilhado entre os 5.568 Entes municipais é parte
da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado
(IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, conforme dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). Se comparar com a mesma transferência feita em 2022, o
decêndio será apenas 0,29% maior. Basta considerar a inflação do período, para
a parcela ficar negativa em 2,86%.
Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam R$ 83
bilhões e, no ano passado, no mesmo período, o acumulado do Fundo foi de R$ 77
bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos veem suas receitas caírem e se
queixam de dificuldades com a gestão. Parece que o fenômeno da sazonalidade
voltou a impactar negativamente os recursos dos Municípios, em janeiro, o FPM
foi 12,32% maior; e em maio, o crescimento foi de apenas 5,32%.
"Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o
valor total do FPM oscila. O total repassado aos Municípios em 2023, apresenta
crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação)
em relação ao mesmo período de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da
inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta crescimento de 2,55%", mostra
o levantamento da CNM.
Veja o levantamento completo AQUI
Da Agência CNM de Notícias
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