Nominando reforça ações do TCE-PB para acelerar julgamento dos processos de Prestações de Contas.

Nominando Diniz Filho - Presidente do TCE/PB - Foto: Assessoria

Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho - que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados e produtividade nas sessões deliberativas, que somadas, chegaram ao final do semestre com mais de 3.500 processos apreciados.

O Tribunal de Contas fechou o semestre com exatos 3.561 processos julgados pelo Tribunal Pleno e pelas duas câmaras deliberativas, sendo 295 feitos apreciados pelo Pleno, que é a instância maior da Corte, mais 1.595 pela Primeira Câmara, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e 1.671 processos levados a julgamento pela Segunda Câmara, que tem à frente, na presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O conselheiro Nominando Diniz avaliou que os resultados alcançados pelo TCE da Paraíba são crescentes e refletem a continuidade das ações que têm sido implementadas ao longo dos exercícios, em diferentes gestões, e que chega ao atual estágio com perspectivas de melhorias consideradas, ao contabilizar os avanços que estão sendo implementados no setor de auditoria para agilizar a análise de processos de prestação de contas.

O presidente fez questão de informar que, no momento, 71 relatórios iniciais de prestações de contas de prefeituras municipais, relativos às contas de 2022, já estão prontos, graças aos recursos tecnológicos que estão sendo aprimorados. Esses relatórios foram encaminhados aos respectivos relatores para análise e notificações dos gestores responsáveis, visando a apresentação de defesa.

O importante nessa informação, frisou o presidente, é que os respectivos processos, devidamente instruídos com os relatórios iniciais, deram entrada no tribunal no final de março último, conforme determina a legislação, e dependendo da tramitação e viabilidades, deverão ser levados a julgamento ainda este ano. As etapas seguintes seguem com prazo para defesa, análise de defesa e encaminhamento ao Ministério Público de Contas. Retornando ao relator, e não havendo mais questionamentos, podem ser levados a julgamento no Tribunal Pleno.

Nominando Diniz enfatizou ainda que, todo esse quadro apresentado, demonstra o esforço do TCE na busca de celeridade e qualidade das contas públicas. Nos últimos anos a Corte de Contas tem aprimorado os métodos de fiscalização, especialmente a partir do Processo de Acompanhamento da Gestão – PAG, que permite ao gestor a correção de inconformidades, ainda no exercício da gestão, graças aos alertas emitidos pelo órgão fiscalizador, em virtude do acompanhamento em tempo real.

 

Ascom-TCE/PB