Poderes Judiciário e Executivo Estadual e Municipal assinam acordo de cooperação na área de saúde.

Um acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta quarta-feira entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo com o objetivo de auxiliar os magistrados na tomada de decisão em processos que envolvem a saúde dos jurisdicionados. O presidente o Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho; e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto assinaram um termo para implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba – NatJus/PB. Em seguida, um acordo semelhante foi assinado também pelo prefeito de João Pessoa Cícero Lucena Filho.

Para o desembargador João Benedito, o Núcleo é de fundamental importância. “O juiz tem pouco conhecimento de medicina, de medicação, de prótese, então, na hora em que precisa decidir uma demanda de saúde, ele fica sempre na dúvida em relação a decisão correta que deve tomar. Esse Núcleo de Saúde composto por médicos, profissionais de saúde de modo geral, vai dar um suporte ao juiz nas suas decisões, sobretudo, nos plantões judiciais, quando o juiz tem que decidir rapidamente”, avaliou o presidente do TJ.

O governador João Azevêdo destacou a importância do parecer técnico para subsidiar as decisões do Judiciário. “A magistrada ou o magistrado, agora, ficará muito mais respaldada (o) nas suas decisões, daquilo que se refere a essa área da saúde, naquilo que se refere a demandas por medicamentos, tendo um parecer de uma equipe técnica competente, que dará esse suporte para auxiliar na decisão”.

O chefe do executivo estadual lembrou que o Estado da Paraíba investe em medicamentos, cerca de 80 milhões de reais por ano. “Isso é um valor muito alto, porque de certa forma desequilibra financeiramente o sistema. Então, esse Núcleo vai nessa direção, eu não tenho dúvida nenhuma que vai gerar uma melhor qualificação do atendimento do Judiciário, e também, uma economia para o próprio estado. Então esse era um momento muito esperado por todos nós e se concretiza nessa manhã, aqui, na assinatura da criação desse Núcleo”, concluiu o governador João Azevêdo.

O secretário-executivo da Gestão Hospitalar do Estado, Arimatheus Silva Reis, falou sobre a cessão de servidores para atuação no Núcleo de Apoio Técnico. “A Secretaria de Estado da Saúde já cedeu seis médicos, que são especialistas, alguns sub-especialistas, e também gestores das nossas unidades da rede. A nossa perspectiva é que a medida que esse núcleo venha a funcionar, haverá a necessidade de incremento de nutricionistas psicólogos, farmacêuticos e outros profissionais, que já estão disponíveis, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde para compor o Núcleo e auxiliar o Judiciário”.

O juiz federal Manuel Maia ressaltou que o Núcleo vai dar suporte técnico, não só à Justiça Federal, como também à Justiça Estadual, porque ambas têm demandas na área de saúde. Quando a união é parte, é a Justiça Federal, quando a união não é parte, a Justiça Estadual é a competente. Então, quando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito, e a Coordenadora do Comitê de Saúde, Silmary Alves, nos convidou para participar desse convênio e de dar apoio, nós tivemos a maior boa vontade em estarmos presentes e vamos dar apoio total”.

Para o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esse encontro entre o executivo e o judiciário possibilitará que a população que precisa, seja atendida da melhor forma possível. “Sem dúvida nenhuma, é algo que nos realimenta, nos deixa feliz, porque dessa forma, nós vamos poder atender um número maior de pessoas, dentro dos tratamentos que essas pessoas demandam e que vai nos permitir realizar um planejamento de ação para atender os tratamentos especiais. Eu fico muito feliz com essa posição do Judiciário em nível Estadual, como também Federal, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e eu tenho certeza absoluta que quem sai ganhando é a população e aqueles que se sente bem em fazer o bem”, observou Cícero.

O secretário da saúde municipal, Luís Ferreira de Sousa Filho, afirmou que a Prefeitura vai disponibilizar todo e qualquer servidor técnico que seja necessário para a realização do trabalho no Núcleo. “Isso é muito importante para a economia do município, pois vai permitir que nós consigamos estabelecer um padrão de compras antecipado para as decisões judiciais, que as decisões sejam homogêneas, que a gente consiga se programar. Eu tenho a mais absoluta certeza que vai ser um grande fator de economicidade para o município”.

As reuniões de assinatura dos Termos de Cooperação com o Estado e com o Município tiveram a presença dos juízes auxiliares Fábio Araújo, Lua Yamaoka, Michelini Jatobá (Presidência), e Ely Jorge (Vice-Presidência); o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto, entre outros juízes (as) e auxiliares do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

 

Por Walquiria Maria e Jessica Farias (estagiária)