Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana nesta segunda para discutir queda em repasses para municípios.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),
ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne com a bancada federal para discutir
temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes
quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações
municipais. O encontro acontece nesta segunda-feira (24), às 9h, no Hotel
Manaíra, em João Pessoa.
Entre os temas discutidos com os deputados federais e
senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb,
no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos
ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis,
telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.
Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que
prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da
enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam
garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”,
disse o presidente da Famup, George Coelho.
O presidente da Famup explica que a reunião será uma
oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos
municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses.
“Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos
municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso
para que possamos reverter a situação atual”, disse.
Assessoria de Imprensa
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