Com investimento de R$ 270 milhões, Ministério da Saúde reajusta em 75% valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela SUS.
Medida visa ampliar assistência na rede pública de saúde.
Valores pagos por outras 12 órteses, próteses e materiais especiais, reduzidos
pela gestão anterior, também serão resgatados.
Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14
procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270
milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A
iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento
desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção
Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços
de saúde. Além desse reajuste, os valores que foram reduzidos pela gestão
passada – relativos à 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) -
serão resgatados, voltando ao valor anterior. A medida foi pactuada com
representantes de estados e municípios.
Além disso, será realizada uma revisão da política de alta
complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias. A pactuação
aconteceu durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) junto ao Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems). A definição de protocolos para indicação e
utilização de marcapasso multissítio e Tecnologia de Implante Percutâneo de
Válvula Aórtica (TAVI) também foi acordada.
Fortalecimento da assistência cardiovascular no SUS
Desde o início da nova gestão, o Ministério da Saúde observou
solicitações de estados e municípios para revisão do programa denominado
QualiSUScardio, instituído em 2022. Na época, o programa não passou pelo
processo de pactuação na CIT, instância colegiada prevista na legislação do
SUS. Após longo e detalhado estudo, a atual gestão constatou que o programa
anterior tinha como objetivo reduzir os valores de determinados materiais
utilizados em procedimentos cardiovasculares.
Na prática, ao reduzir a oferta devido dificuldade de
contratação pelos gestores e, com isso, poucas unidades com disponibilidade do
serviço, a assistência ficou comprometida. Dos 249 estabelecimentos
inicialmente habilitados pelo programa, apenas 191 permaneceram no
QualiSUScardio. Além disso, houve um aumento médio de 40% no valor de custo aos
estabelecimentos, enquanto a oferta dos procedimentos elencados pelo programa
diminuiu 7,1%.
Esses fatores — em conjunto com a solicitação dos gestores
por recomposição de teto, o pedido pela manutenção dos valores anteriores dos
materiais especiais e a demanda por diálogo com o Ministério da Saúde por parte
das sociedades de especialistas — levaram à necessidade de revisão do programa.
Além da ampliação da oferta de serviços, a nova proposta deve
reduzir as diferenças loco-regionais e proporcionar maior equidade
orçamentária, uma vez que estabelecimentos anteriormente excluídos serão
contemplados com os reajustes. Dessa forma, haverá melhora no acesso aos
serviços e qualificação do cuidado à população, uma das prioridades do Governo
Federal.
Ministério da Saúde
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