Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Picuí.

A Ouvidoria do MPPB realizou, nessa quarta-feira (23/08), uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Picuí para ouvir as principais demandas da população. O evento foi conduzido pelo ouvidor, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação do promotor de Justiça da Promotoria de Picuí, Daniel Dal Pont Adriano.

Participaram da audiência cidadãos, prefeitos das cidades que compõem a Promotoria de Picuí, membros do poder legislativo, representantes dos órgãos públicos, a exemplo de delegado de Polícia Civil, policiais militares, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil.

No início da audiência, o ouvidor Aristóteles Santana agradeceu ao promotor de Justiça pelo esforço desenvolvido para que a audiência pudesse ser realizada e explicou que objetivo do evento é promover o diálogo com os cidadãos, ouvindo seus reclames e anseios. Também apresentou os métodos de recebimento de manifestações pela Ouvidoria, inclusive através do anonimato.

Em seguida, o promotor de Justiça Daniel Dal Pont Adriano agradeceu a presença de todos, parabenizando a iniciativa da Ouvidoria e destacando a importância do órgão do Ministério Público da Paraíba perante a sociedade organizada, em razão da representatividade, da promoção de diversos serviços e atendimentos dedicados a toda sociedade, acolhendo assim o público em geral em seus inúmeros anseios e questões.

Diálogo

Durante a audiência, o servidor da ouvidoria, Glebson Robério Leite de Souza, explicou os mecanismos de acesso pela população a Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações, informando que a órgão conta com a plataforma digital, através de acesso ao site do Ministério Público da Paraíba, como também através de WhatsApp, e-mail e telefone fixo.

O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis nos folders que haviam sido disponibilizados. Durante a audiência, foram sanadas algumas dúvidas referentes ao acesso e anexação de documentos na plataforma digital.

O evento contou com a presença de mais de 25 pessoas. Um dos momentos marcantes foi a participação dos conselheiros tutelares dos municípios que integram a Promotoria de Justiça de Picuí. Eles reivindicaram maior atenção dos poderes públicos com rede de proteção a crianças e adolescentes, principalmente quanto ao acolhimento institucional, haja vista a inexistência na comarca de casa de acolhimento e de passagem. Ainda requereram a contratação de neuropediatras e psicólogos para a prestação de um atendimento eficaz às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi solicitado uma prestação mais eficiente do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).

Outro tema tratado na audiência pública diz respeito às políticas públicas voltadas ao meio ambiente, principalmente quanto ao grande número de animais abandonados nas ruas das cidades que fazem parte da Promotoria de Picuí, a exemplo de cachorros e gatos. Também foram abordadas situações relacionadas à segurança pública, como baixo efetivo policial e dificuldade no contato através do 190.

A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual o membro respondeu perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público presente.

 

Assessoria MPPB