Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (9).
Propostas poderão ser feitas até 10 de novembro. Conheça os
serviços que vão receber recursos federais.
Estados e municípios poderão solicitar investimentos em saúde
por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esta nova
etapa do programa foi lançada nesta quarta (27), pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, com anúncio de novas obras para a população de todas as cidades
brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de
vida e acesso a direitos. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos
de saúde sujeitos a seleção neste momento.
A partir de segunda-feira (9/10), gestores dos estados e
municípios poderão solicitar os recursos destinados à infraestrutura em saúde e
demais áreas do Governo. No total, o Novo PAC na Saúde vai investir R$ 31,5
bilhões nos próximos quatro anos, viabilizando a universalização de serviços
essenciais na rede pública, como o SAMU 192. “O PAC significa um grande esforço
de governo para que o país retome um caminho de investimento e de crescimento,
que tenha os pobres no orçamento e avance, no caso da saúde, com agendas
fundamentais”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
As propostas de adesão poderão ser feitas até 10 de novembro
por meio da página especial do Novo PAC Seleções. No ambiente virtual,
serão disponibilizadas informações detalhadas sobre os requisitos e critérios
de seleção.
👉Maternidades
Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta
complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e
recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de
urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.
A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade
materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal
objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados
por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica
Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por
realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a
fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros
de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de
maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.
👉Centros de parto normal
Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de
saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir
maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto
Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando
R$ 90 milhões nesta seleção.
👉Policlínicas
As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de
Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades
diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da
região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e
oferta de pequenos procedimentos.
O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a
fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão
levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios
assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas,
totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.
👉Novas ambulâncias do SAMU
As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência
relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam
assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo
PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o
acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência
e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção
regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já
existentes. Serão selecionados 350 projetos, totalizando R$ 175 milhões.
👉Centrais de Regulação do SAMU
As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades
físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e
emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há
regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para
universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU
para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de
8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As
regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua
atuação. Mais de R$ 112 milhões serão destinados para esta seleção.
👉Centros Especializados em Reabilitação
Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de
atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento,
reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia
assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CER’s em
16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão
disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção
serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos.
👉Oficinas ortopédicas
As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas
que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de
dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos
auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo
do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para
isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.
👉Centros de Atenção Psicossocial
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de
todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão
selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na
expansão do serviço.
👉Unidades Básicas de Saúde
O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas
para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e
sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir
de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A
seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na
cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que
selecionará 1,8 mil propostas neste momento.
👉Unidades Odontológicas Móveis
As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos
equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil
acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202
interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.
Nathan Victor - Ministério da Saúde
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