João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 50 milhões com lançamento de editais para a área da Cultura.
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), no
Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de
ações na área da cultura que somam investimentos de R$ 50 milhões. Na
solenidade, foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da
Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS
Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, beneficiando até
25 mil profissionais do setor cultural.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a
capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o
lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz
por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a
nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao
ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que
cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.
Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados
para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João,
implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato
Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os
Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a
cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no
Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o
segmento”, acrescentou.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o
momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com
a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões
do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do
Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem
um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses
recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de
cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais,
totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural
tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.
A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da
Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações
anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e
parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural,
contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas
ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.
Lei Paulo Gustavo - Serão lançados 13 editais na Paraíba: um
edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais
linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC),
totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do
Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em
função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica
emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas
no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
ICMS Cultural - O Edital é destinado à seleção de projetos
culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão
previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa,
as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em
que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação
do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir
para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e
internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira
foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.
Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de
multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da
produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc
(2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão
abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Conselho de Cultura - As eleições do Consecult estão marcadas
para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da
sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24
conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A
novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.
Conferência Estadual de Cultura – A conferência será
realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em
documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências
Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para
participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de
março/2024.
Os deputados estaduais Chico Mendes, Alexandre de Zezé e João
Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João
Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos de vários municípios da Paraíba; o vereador da
Capital paraibana, Zezinho do Botafogo; George Coelho (presidente da Famup); a
reitora do IFPB, Mary Roberta; artistas e representantes do setor cultural;
além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano
(secretário da Fazenda), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional),
Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana),
Marcus Vinícius (presidente da Cagepa), Bia Cagliani (presidente da Funesc),
Naná Garcez (presidente da EPC) e Rangel Júnior (presidente da Fapesq)
prestigiaram a solenidade.
Secom PB
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