Lula visita obras do Programa de Integração do São Francisco no RN.
Acompanhado do ministro Waldez Góes, presidente vistoria
estrutura da Ramal do Apodi, que faz parte do Programa de Integração do São
Francisco. Obra iniciada há dois anos está 27% concluída.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vistoriaram nesta
segunda-feira (1º), no Rio Grande do Norte, a obra do Ramal do Apodi, uma das
estruturas do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).
Essa é a primeira visita de Lula ao RN após assumir o
terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano. Após a
visita ao Ramal, ele seguiu para um palanque em Luís Gomes, onde apoiadores e
aliados políticos o esperavam.
No discurso, Lula defendeu a realização do projeto de
transposição do Rio São Francisco e citou a demora para que a obra - cujo
projeto primário existe desde 1847 - fosse colocada em prática.
"O Rio São Francisco não é de ninguém, é do Brasil, do
povo brasileiro. Ele nasce em Minas Gerais e desagua no Nordeste. Nós temos que
fazer com que essa água, antes de chegar ao mar, seja repartida para 12 milhões
de pessoas que moram no setor mais seco do país. E assim tomei a decisão de
fazer", disse o presidente.
"Não pense que foi fácil, foi muito difícil. Quando eu
venho a uma cidade como Luís Gomes, e vou visitar um buraco que vai ter 6
quilômetros de comprimento, que vai passar um pouco da água para levar pra 54
cidades, eu fico realizado. Porque é um sonho realizado ver o povo nordestino
tomar água tratada, ter água pra cuidar da sua cabrinha, do seu jumento, do seu
bode. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa", completou.
O Ramal do Apodi teve sua obra iniciada há dois anos.
Atualmente, está com 27% da execução concluída. A previsão é que o
empreendimento se estenda por 52 meses, a contar do seu início, e a visita
desta sexta-feira marca justamente a metade do tempo estimado para sua
conclusão.
Quando concluído, em 2025, o ramal vai beneficiar 750 mil
pessoas em 54 municípios dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o
investimento é de R$ 1,3 bilhão.
O agricultor Edilson de Oliveira França, do município de José
da Penha, que fica no Alto Oeste do RN, esteve no evento e lembrou que já
acompanhou momentos críticos de seca no estado. Ele acredita que a obra trará
uma garantia hídrica para a região.
"Para a nossa população de José da Penha, a melhor coisa
que o presidente está trazendo é essa água pra nós, indo até Apodi. Pra quem
trabalha, não vai faltar mais água, é suficiente", acredita.
No município de Major Sales, o ramal receberá um túnel de 6,3
quilômetros de extensão, ligando a Paraíba ao Rio Grande do Norte, único estado
ainda não atendido diretamente pela infraestrutura física do Pisf.
Com a visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Lula
retomou a agenda de visitas de acompanhamento das obras da transposição do Rio
São Francisco, iniciada no segundo mandato, em 2007.
O Pisf tem, hoje, 98,9% de execução e é tido pelo presidente
como um dos marcos e prioridades nessa gestão. Ao ser concluído, o projeto
prevê levar água a 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A obra visitada pelo presidente e pelo ministro da Integração
e do Desenvolvimento Regional integra o novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) – lançado pelo Governo Federal no dia 14 de agosto último –
no eixo Água Para Todos, com orçamento total de R$ 31 bilhões.
O eixo tem quatro subeixos: Abastecimento de Água,
Infraestrutura Hídrica, Água Para Quem Mais Precisa e Revitalização de Bacias
Hidrográficas.
Na cerimônia desta sexta-feira, além do presidente Lula e do
ministro Waldez, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Recentemente e o ministro Waldez Góes esteve no RN, visitou a
barragem de Oiticica e firmou pacto pela governança da água, para melhoria da
gestão dos recursos hídricos.
Ramal do Apodi
O Ramal do Apodi, que é o trecho 4 do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional,
transportará, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da
estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o
Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de
115,4 quilômetros.
O Ramal do Apodi é constituído por diversas obras:
37 sub-trechos de canal (extensão total de 96.731,66 m);
4 estruturas de controle;
8 rápidos (extensão total de 3.011,94 m);
6 aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);
1 túnel (extensão total de 6.510,35 m);
4 sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);
2 soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);
1 queda;
4 galerias;
1 reservatório.
A vazão transportada será de 40 m³/s até o quilômetro 30,2,
de onde está prevista a derivação do Ramal do Salgado (trecho 3 do Pisf), que
levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20
m³/s.
O processo de licenciamento ambiental do Ramal do Apodi
ocorre no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). A Licença de Instalação (LI) do empreendimento foi
concedida em 23 de julho de 2021 com vigência até julho de 2027.
Além da emissão da licença de instalação, outras licenças
essenciais ao andamento das obras foram obtidas, sendo elas:
>autorização para supressão de vegetação (ASV), emitida
pelo Ibama em 22/10/2021 com validade até 22/10/2023, para as áreas relativas à
1ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
>autorização para supressão de vegetação (ASV), emitida
pelo Ibama em 06/12/2021, com validade até 06/08/2026, para as áreas relativas
à 2ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
>portaria Iphan nº 43, emitida pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 09/07/2021, com validade de 24
meses, a qual autoriza a prospecção, resgate e acompanhamento arqueológico e
paleontológico na área de implantação do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
Por Igor Jácome, Leonardo Erys, g1 RN
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