MDS e governo da Paraíba alinham execução do Programa de Aquisição de Alimentos no estado.
Foram firmados termos de compromisso de R$ 25,3 milhões para
a modalidade Leite, e de R$ 22,9 milhões para a Compra com Doação Simultânea.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano, iniciaram, nesta quinta-feira (31), no auditório da
Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, as
discussões para alinhamento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) em 2023.
Na ocasião, foram firmados Termos de Compromisso do montante
de R$ 25,3 milhões, destinados ao Governo da Paraíba, para execução do PAA, na
modalidade Leite; e R$ 22,9 milhões destinados ao PAA, na modalidade Compra com
Doação Simultânea, sendo R$ 4,9 milhões repassados para o Governo da Paraíba e
R$ 17,9 milhões pactuados de forma direta com 87 munícipios do Estado.
O objetivo da reunião ampliada é apresentar as Políticas de
Segurança Alimentar acompanhadas pela Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, entre elas o PAA, que visam fortalecer a agricultura
familiar e contribuir com o acesso à alimentação. A reunião pretende, ainda,
alinhar com os parceiros estaduais, municipais e movimentos sociais
compromissos que contribuam para execução do Programa no Estado da Paraíba,
tendo em vista a pactuação de recursos formalizada.
Na abertura, a secretária de Estado do Desenvolvimento
Humano, Pollyanna Dutra, agradeceu a presença da equipe do Governo Federal
enfatizando sua satisfação em perceber que este tem colocado no eixo da sua
estratégia as pessoas, principalmente, as mais vulneráveis. E completou: “O
Programa de Aquisição de Alimentos é o maior e mais bonito programa e
estratégia de combate à fome, à pobreza e à miséria; porque ativa circuitos
locais no campo, mas também é a solidariedade que chega à cidade”, enfatiza.
Representando o MDS, o coordenador-geral de Sistemas Locais
de Abastecimento Alimentar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, Paulo Alves, responsável pela execução da modalidade Compra com
Doação Simultânea; e a coordenadora-geral de Articulação Federativa para o
Abastecimento Alimentar, responsável pela execução da modalidade Leite, Elenita
Correia.
“Estamos na Paraíba reunindo alguns gestores municipais e do
governo do estado para movimentar e fazer com que execução da política seja
retomada com toda força. Nosso objetivo é aumentar a execução nos municípios da
Paraíba, tendo em vista a demanda em relação à fome no país. Uma das políticas
públicas do Governo Federal nesse combate à fome é o PAA”, explica o
coordenador-geral da execução do PAA-CDS, no MDS, Paulo Alves.
Completaram a mesa de abertura a secretária executiva de
Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Valéria Aragão, a
coordenadora estadual do PAA-leite, Telma Virgínia, e o coordenador estadual do
PAA-CDS, Roberto Beltrão.
A programação do evento segue nesta sexta-feira (1º de
setembro), com espaços de diálogos com os Conselhos de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea) municipais e estadual, sindicatos e Federação de
Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (FETAG), além das cooperativas de
laticínios, responsáveis por entidades e pontos de distribuições.
Fonte: Governo da Paraíba
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