78 cidades estão impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios.

O estado do Rio de Janeiro lidera a lista com 12 cidades bloqueadas, seguido por Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. Confira se sua cidade está com o FPM bloqueado.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente. 

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: 

>Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

>Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

>Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

>Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). 

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

ÁGUA BRANCA - PB 

ÁGUA LIMPA - GO 

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO 

ALFREDO CHAVES - ES 

ALTAMIRA - PA 

APERIBÉ - RJ 

ARACATU - BA 

ARAGUAPAZ - GO 

AREAL - RJ 

ARROIO DO SAL - RS 

BAIXO GUANDU - ES 

BARRA DE SANTA ROSA - PB 

BARRA MANSA - RJ 

BELFORD ROXO - RJ 

CAMBUCI - RJ 

CAMPESTRE DE GOIÁS - GO 

CAMPO DO BRITO - SE 

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 

CANARANA - MT 

CANDIOTA - RS 

CAPÃO DA CANOA - RS 

CARAPEBUS - RJ 

CARIRA - SE 

CARMO - RJ 

CÍCERO DANTAS - BA 

COLMÉIA - TO 

COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ 

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES 

CORDEIRO - RJ 

CORONEL BARROS - RS 

CRISSIUMAL - RS 

CROMÍNIA - GO 

CRUZALTENSE - RS 

CURRAL DE CIMA - PB 

DAVINÓPOLIS - MA 

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO 

DOIS RIACHOS - AL 

DOVERLÂNDIA - GO 

DUAS BARRAS - RJ 

DUQUE DE CAXIAS - RJ 

ÉRICO CARDOSO - BA 

FILADÉLFIA - TO 

FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 

FRANCISCO SANTOS - PI 

GOIÂNIA - GO 

IBIAPINA - CE 

ITABAIANA - SE 

ITABI - SE 

ITAMARAJU - BA 

LAJE - BA 

LARANJEIRAS -SE 

LUÍS DOMINGUES -MA 

LUZIÂNIA - GO 

MALHADOR - SE 

MARILAC - MG 

MONTES CLAROS - MG 

MUCURI - BA 

NAZÁRIO - GO 

NOVA GUARITA - MT 

NOVA OLINDA - PB 

PILAR - PB 

POJUCA - BA 

PRADO - BA 

PROPRIÁ - SE 

ROSÁRIO DO CATETE - SE 

SANTA TEREZINHA - MT 

SANTANA DOS GARROTES - PB 

SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS 

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI 

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 

SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM 

SERIDÓ - PB 

TAGUATINGA - TO 

TURVÂNIA - GO 

UBATÃ - BA 

UNIÃO DOS PALMARES - AL 

URUANA - GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis. 

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios 

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses. 

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados. 

 

Fonte: Brasil 61 -