Casos de sífilis na PB preocupam MPPB e CAO Saúde disponibiliza material de apoio a promotores de Justiça que atuam na área.
A Paraíba registrou, em 2022, a maior incidência de casos de
sífilis entre gestantes e crianças menores de um ano de idade, desde 2016, com
19,8 e 8 casos a cada mil nascidos vivos, respectivamente. De janeiro a junho
deste ano, já foram notificados 535 casos de sífilis adquirida; 456 casos de
sífilis em gestantes e 150 casos de sífilis congênita. Os dados são do Boletim
Epidemiológico de Sífilis 01/2023 encaminhado pela Secretaria de Saúde do
Estado (SES-PB) ao Ministério Público da Paraíba.
O problema levou o Centro de Apoio Operacional às promotorias
de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPB) a elaborar e encaminhar, aos
promotores de Justiça que atuam na área, minutas de peças jurídicas para
auxiliá-los no enfrentamento da sífilis nos municípios em que atuam, cobrando
dos gestores o cumprimento da Nota Técnica 01/2018, elaborada de forma conjunta
pelos Ministérios Públicos estadual e Federal, pelo Conselho dos Secretários
Municipais de Saúde (Cosems-PB) e conselhos regionais de Medicina e Enfermagem sobre
o assunto.
Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de
Justiça, Fabiana Lobo, a nota técnica orienta os gestores municipais a
disponibilizassem em todas as UBSs (unidades básicas de Saúde) o medicamento
penicilina benzatina (benzetacil), aos pacientes com indicação de uso. O
medicamento deve ser administrado pela equipe de enfermagem (auxiliar, técnico
ou enfermeiro), médico ou farmacêutico, conforme Portaria GM/MS 3.161/2011, e
devem ser adotadas todas as medidas administrativas necessárias nos casos de
recusa do profissional em administrar o medicamento.
A nota diz também que os municípios devem fazer a busca ativa
das gestantes para a realização do pré-natal, além de adotar as medidas
necessárias à prevenção da sífilis congênita, com campanhas locais, “mutirões”
e “Dia D”, da abordagem, casa a casa, pelos agentes comunitários de Saúde para
promover a conscientização da população sobre o assunto e a gravidade da
doença.
Segundo Fabiana Lobo, foram elaboradas minutas de Portaria, Recomendação,
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ação Civil Pública (ACP), que serão
disponibilizadas, junto com a Nota Técnica Conjunta 01/2018 e o boletim da
SES-PB aos promotores de Justiça, a título de apoio funcional. “Os casos de
sífilis, principalmente em gestantes e crianças, têm chamado a atenção. Em
alguns municípios, já houve recomendações e há o acompanhamento dessas
situações, como no caso de João Pessoa, que realizou, recentemente, audiência
com a Secretaria Municipal de Saúde. Mas não sabemos se todos os municípios
estão cumprindo essas orientações e por isso, estamos disponibilizando aos
promotores de Justiça que atuam na defesa da Saúde o apoio funcional para que
verifiquem a situação nos municípios em que atuam e adotem as providências que
julgarem necessárias”, disse.
Sífilis
A sífilis é uma infecção bacteriana sistêmica, crônica,
exclusiva do ser humano e que, geralmente, é transmitida pelo contato sexual. A
infecção começa como uma ferida indolor, que se não for tratada, pode evoluir
para formas graves, atingindo vários órgãos e sistemas do corpo humano. A
doença é curável e o tratamento - que deve ser feito também pelo parceiro
sexual - é feito com penicilina.
Na gestação, a infecção pode ser transmitida ao bebê pela
placenta, em qualquer momento da gravidez ou estágio clínico da doença em
gestante não tratada ou tratada de forma inadequada, podendo apresentar
consequências severas como abortamento, prematuridade, natimortalidade, doenças
congênitas e morte do recém-nascido.
Assessoria
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