FPM: último repasse de outubro será de R$ 3,7 bilhões.

Montante será pago no próximo dia 30. Valores repassados pela União aos municípios — a cada dez dias — servem para custear despesas primárias como fornecedores e folhas de pagamento.

Na próxima segunda-feira (30), as cidades brasileiras recebem da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 3.722.133.625,16 referentes ao terceiro decêndio de outubro — o que representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas uma queda de 9% quando comparamos com os valores repassados no terceiro decêndio de setembro. 

Comparativo: 

3ª parcela de out/23 - R$ 3.722.133.625,16 

3ª parcela de set/23 - R$ 4.061.925.283,20

3ª parcela de set/22 - R$ 3.480.944.238,15

Com os repasses de 2023 em baixa, muitos prefeitos — sobretudo os de cidades de pequeno porte — sofrem para pagar as contas. É essa a situação de São João D’Aliança, município de menos de 15 mil habitantes no estado de Goiás. A prefeita Débora Domingues fala sobre o impacto dessas quedas na economia da cidade. 

“O que tem acontecido é uma desaceleração do crescimento, que vinha sendo uma constante nos outros anos — ele estava crescendo bastante. E nesse ano de 2023 a gente pode observar essa desaceleração. O FPM continua sendo um pouco maior em relação ao ano passado, mas devido a alta dos preços dos produtos, nossa despesa acaba sendo maior do que a nossa receita.”

A queda dos repasses entre os últimos dez dias de outubro e o mesmo período de setembro, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, pode ser atribuída à queda da arrecadação federal neste período.

“Não foi a arrecadação municipal que caiu, mas a arrecadação federal influencia na receita dos municípios pelo lado do FPM. Você não consome na União, você consome no município, e queda de arrecadação é queda de consumo, queda de produção e isso tudo acontece na ponta, que é o município” explica César.

Ajuda extra deve sair até o fim de 2023

A parcela que vai ser paga no dia 30 não inclui os repasses que foram aprovados no PLP 136/2023 — e que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano. Segundo o assessor de orçamento César Lima, o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Municípios bloqueados segundo a lista do Siafi (Tesouro Nacional) até 26 de outubro

As 74 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só são liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, são resolvidas. 

ACREÚNA - GO

ADELÂNDIA - GO

ÁGUA LIMPA - GO

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

ALMAS - TO

ALTO BOA VISTA - MT

APERIBÉ - RJ

ARACATU - BA

ARAGUANÃ - TO

ARAGUAPAZ - GO

AREAL - RJ

ARRAIAL DO CABO - RJ

AXIXÁ DO TOCANTINS - TO

BAIXO GUANDU - ES

BANDEIRANTES - MS

BARÃO DE MELGAÇO - MT

BARRA MANSA - RJ

BELFORD ROXO - RJ

BOA VISTA DO RAMOS - AM

CAMBUCI - RJ

CAMPO DO BRITO - SE

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

CANARANA - MT

CANDIOTA - RS

CAPÃO DA CANOA - RS

CARAPEBUS - RJ

CARIRA - SE

CARMO - RJ

COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

CORDEIRO - RJ

CROMÍNIA - GO

DAVINÓPOLIS - MA

DOVERLÂNDIA - GO

DUAS BARRAS - RJ

DUQUE DE CAXIAS - RJ

ESPERANTINA - TO

FILADÉLFIA - TO

FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

FRANCISCO SANTOS - PI

GOIÂNIA - GO

GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

HEITORAÍ - GO

IBIAPINA - CE

INACIOLÂNDIA - GO

ITABI - SE

LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

LUÍS DOMINGUES - MA

LUZIÂNIA - GO

MALHADOR - SE

MARZAGÃO - GO

MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

MUCURI - BA

NAZARÉ - TO

NOVA GUARITA - MT

NOVO PLANALTO - GO

PAU D’ARCO - TO

PILAR DE GOIÁS - GO

POÇO VERDE - SE

PRADO - BA

PROPRIÁ - SE

ROSÁRIO DO CATETE - SE

SANTA TEREZINHA - MT

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

SÃO FIDÉLIS - RJ

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

SELVÍRIA - MS

SIMOLÂNDIA - GO

TAGUATINGA - TO

TERESÓPOLIS - RJ

TURVÂNIA - GO

TURVELÂNDIA - GO

UBIRETAMA - RS

 

Fonte: Brasil 61 -